Teses e dissertações em Direito sobre direitos LGBTQIA+, sexualidade, identidade de gênero e crítica queer
Corpus do levantamento nacional — programas de pós-graduação stricto sensu em Direito, 1992–2025
Diverso UFMG — Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero · Faculdade de Direito da UFMG
Levantamento e sistematização: Marcelo Maciel Ramos e Luiz Augusto Ruffo
Nota 7 — excelência internacional consolidada
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG
5 teses · 22 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025As forças anti (parentalidades) queer do direito do trabalho: lacunas jurídicas nas garantias parentais a partir da epistemologia materno-subversiva
Lorena Cristina de Araujo Campos · orientação: Pedro Augusto Gravatá Nicoli · texto
TESE 2024Heterojustice and domestic violence between queer women in Belo Horizonte, Brazil
Samantha Nagle Cunha de Moura · orientação: Marcelo Maciel Ramos · texto
DISSERTAÇÃO 2024Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
DISSERTAÇÃO 2022Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call center
Wanessa Susan de Oliveira Rodarte · orientação: Pedro Augusto Gravatá Nicoli · texto
TESE 2021Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionais
DISSERTAÇÃO 2021"Esse povo mata mesmo": biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
Izabella Riza Alves · orientação: Marco Antonio Sousa Alves · texto
DISSERTAÇÃO 2020Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketing
Flávio Malta Fleury · orientação: Pedro Augusto Gravatá Nicoli · texto
DISSERTAÇÃO 2020Criminalização operativa: travestis e normas de gênero
TESE 2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescência
Erika Aparecida Pretes · orientação: Túlio Lima Vianna · texto
DISSERTAÇÃO 2019Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexual
DISSERTAÇÃO 2017Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva
DISSERTAÇÃO 2024Por trás do nome: o direito à retificação do registro civil de pessoas trans e travestis nos territórios de Favela da cidade do Rio de Janeiro
DISSERTAÇÃO 2023A criminalização da LGBTQIAP+FOBIA: limites e perigos da estratégia criminalizante
Ana Carolina dos Ramos Vargas · orientação: Nilo Batista
DISSERTAÇÃO 2023A manchete Lourival Bezerra de Sá: uma análise sobre a peça jornalística exibida pelo Fantástico, seus pressupostos e desdobramentos
Caio Cesar de Oliveira Fagundes · orientação: Alexandre Fabiano Mendes
DISSERTAÇÃO 2023Poder Judiciário, contramajoritariedade e ADI 4275 - uma análise do papel da jurisdição constitucional no Brasil do século XXI a partir dos direitos LGBTQIA+
Pierro de Faria Mendes · orientação: Marco Aurelio Marrafon · texto
DISSERTAÇÃO 2023LGBTInteramericana: a proteção dos direitos das pessoas LGBTI no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Vinícius Reis de Souza Paiva · orientação: Raphael Carvalho de Vasconcelos
DISSERTAÇÃO 2022Homotransfobia não é racismo: uma análise da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal na ADO 26 à luz do princípio da legalidade penal
TESE 2020Identidade constitucional: conceito, (trans)formação e crise
Wallace de Almeida Corbo · orientação: Daniel Antonio de Moraes Sarmento · texto
DISSERTAÇÃO 2020Fora do armário, além das fronteiras: a proibição de discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero no sistema global de direitos humanos
Gabriel Coutinho Galil · orientação: Raphael Carvalho de Vasconcelos · texto
DISSERTAÇÃO 2020Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual no caso masterpiece cakeshop: uma releitura constitucional do slogan o "pessoal é político"
Renan Medeiros de Oliveira · orientação: Jane Reis Gonçalves Pereira · texto
TESE 2018Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Juliana Cesario Alvim Gomes · orientação: Jane Reis Gonçalves Pereira · texto
DISSERTAÇÃO 2018Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro
DISSERTAÇÃO 2017A judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências
Daniel Carvalho Cardinali · orientação: José Vicente Santos de Mendonca · texto
DISSERTAÇÃO 2015O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros
Luciana da Mota Gomes de Souza · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
DISSERTAÇÃO 2014Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da constituição
Juliana Cesario Alvim Gomes · orientação: Daniel Antonio de Moraes Sarmento · texto
TESE 2013Direitos humanos, gênero e sexualidade no estado constitucional de direito
Bernardo Brasil Campinho · orientação: Jane Reis Gonçalves Pereira · texto
TESE 2012O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas
Bruno Rodrigues Almeida · orientação: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues · texto
Ana Paula Buonomo Machado · orientação: Rosângela Maria de Azevedo Gomes · texto
TESE 2003As novas fronteiras da família na pós-modernidade: adoção por homossexuais
Ana Paula Ariston Barion Peres · orientação: Vicente de Paulo Barretto
DISSERTAÇÃO 2003Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo
André Luiz Miranda de Abreu · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
DISSERTAÇÃO 2002Conceito de identidade e redesignação sexual
Raul Cleber da Silva Choeri · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
DISSERTAÇÃO 1999Transexualismo: o direito à uma nova identidade sexual
Ana Paula Ariston Barion Peres · orientação: Vicente de Paulo Barretto
Universidade Federal do Paraná UFPR
9 teses · 11 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025A desinformação digital como violência política de gênero: estratégia do neoconservadorismo autoritário no Brasil
Ana Letícia Szkudlarek · orientação: Estefânia Maria de Queiroz Barboza · texto
TESE 2024Diálogos entre sistemas de direitos humanos e a proteção da população LGBTQIAPN+: construindo um Ius Commune interamericano para criminalizar a homotransfobia
TESE 2024O movimento antigênero como aglutinador autoritário: considerações acerca da disputa do conceito de gênero e as reverberações na democracia brasileira
TESE 2023O registro civil de pessoas naturais e a concretização dos direitos registrais a um nome e a autodeterminação da identidade de gênero de pessoas transgênero
Bettina Augusta Amorim Bulzico Battaglin · orientação: Paulo Ricardo Opuszka · texto
TESE 2023Gênero em disputa: análise do sintagma "ideologia de gênero" na produção científica em ciências sociais e humanas e na produção legislativa nacional
Marisse Costa de Queiroz · orientação: Taysa Schiocchet · texto
TESE 2023A insurgência da outra da outra da outra: uma análise da superexploração das travestis e mulheres transgêneras como crítica ao sujeito de direito
Patrícia Moreira de Menezes · orientação: Paulo Ricardo Opuszka · texto
DISSERTAÇÃO 2023"Como um acordo silencioso": críticas criminológicas e as perspectivas das(os) adolescentes internadas(os) no centro de socioeducação Joana Miguel Richa, Curitiba/PR
DISSERTAÇÃO 2003Uniões homossexuais: aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
Fernanda Oltramari · orientação: Eduardo de Oliveira Leite · texto
DISSERTAÇÃO 2003Famílias contemporâneas, filiação e afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais
Viviane Girardi Prospero · orientação: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho · texto
DISSERTAÇÃO 1992O consentimento do ofendido no direito penal
Delivar Tadeu de Mattos · orientação: Luiz Alberto Machado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS
1 tese · 5 dissertações
TESE 2021Dando close nas cortes: discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina
Alice Hertzog Resadori · orientação: Roberta Camineiro Baggio · texto
DISSERTAÇÃO 2021O direito à personalidade intersexo à luz da decisão 1 BvR 2019/16 proferida pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha - Bundesverfassungsgericht (BVerfG)
Laercio Alves da Silva Neto · orientação: Sandra Regina Martini
DISSERTAÇÃO 2020O casamento homossexual: análise comparada nos sistemas jurídicos do Brasil e da Alemanha
Allan de Oliveira Kuwer · orientação: José Alcebiades de Oliveira Júnior
DISSERTAÇÃO 2017Refúgio LGBTI: boas práticas na declaração do status de refugiado/a
Daniel Braga Nascimento · orientação: Roberta Camineiro Baggio · texto
DISSERTAÇÃO 2011Conflitualidades em trânsito: discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
DISSERTAÇÃO 2000O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano
Roger Raupp Rios · orientação: Luís Afonso Heck
Universidade de São Paulo USP
12 teses · 29 dissertações
TESE 2025Democracia para pessoas trans na Índia e no Brasil
Mário César Marques Gemaque Vilhena · orientação: Eunice Aparecida de Jesus Prudente · texto
TESE 2025"Vítimas de uma obsessão": uma análise do discurso médico-legal sobre "homossexualismos" femininos e masculinos no Brasil (1925-1945)
Nathália de Morais Coscrato · orientação: Roberto Augusto de Carvalho Campos · coorientação: Antonio Cerdeira Pilão · texto
TESE 2024Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal
Bruna Rachel de Paula Diniz · orientação: Mariângela Gama de Magalhães Gomes · texto
DISSERTAÇÃO 2024O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação
César Augusto Zacheo · orientação: Rubens Beçak · texto
DISSERTAÇÃO 2024Reserva de vagas para o acesso de pessoas trans à universidades federais
DISSERTAÇÃO 2024A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD
Maraisa Rosa Cezarino · orientação: Camila Villard Duran · texto
TESE 2023Intervenção penal em condutas motivadas por discriminação homotransfóbica
Ian Matozo Especiato · orientação: Mariângela Gama de Magalhães Gomes · texto
DISSERTAÇÃO 2022Fugindo da perseguição: um estudo sobre asilo LGBTQI+ na Europa e o Programa alemão
Henrique da Silveira Zanin · orientação: Antônio Rodrigues de Freitas Júnior · texto
TESE 2021Identidades legitimamente diversas: um estudo pela visibilidade inclusiva da não-binariedade de gênero
Arlei Wiclif Leal da Silva · orientação: Ari Marcelo Solon · texto
TESE 2021Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil
Maria Luiza Moura de Carvalho · orientação: Guilherme Assis de Almeida · texto
DISSERTAÇÃO 2021Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no direito internacional privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no direito islâmico
Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira · orientação: Andre de Carvalho Ramos · texto
DISSERTAÇÃO 2020Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiada pelo Programa em São Paulo
Cecilia Barreto de Almeida · orientação: Luis Virgilio Afonso da Silva · texto
DISSERTAÇÃO 2020O direito de família na pós-modernidade: contribuições da teoria queer para a superação da hegemonia das estruturas familiares tradicionais
Diogo Guedes Pinheiro de Figueiredo Ferraz · orientação: Alvaro Villaça de Azevedo
DISSERTAÇÃO 2019Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional
Ana Luiza Rodrigues · orientação: Sérgio Nojiri · texto
DISSERTAÇÃO 2019A família homoafetiva na jurisprudência do STF e do STJ e sua contribuição à construção do conceito jurídico da família
Juliana Maggi Lima · orientação: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka · texto
DISSERTAÇÃO 2019Trabalhadores LGBT e a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado
DISSERTAÇÃO 2018A inserção de travestis e transexuais femininas no mercado de trabalho formal no contexto da sociedade capitalista atual: uma visão marxista
DISSERTAÇÃO 2015O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil
Thiago Dias Oliva · orientação: Paulo Borba Casella · texto
DISSERTAÇÃO 2014Sujeitos de reconhecimento: uma análise dos limites do reconhecimento a partir do julgamento sobre a "união homoafetiva" no Brasil
Bruno Martins Soares · orientação: Gislene Aparecida dos Santos · texto
DISSERTAÇÃO 2014A existência do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Paulo Henrique Garcia Hermosilla · orientação: Carlos Alberto Dabus Maluf
DISSERTAÇÃO 2013O casamento enquanto conceito interpretativo e seu reconhecimento como direito moral dos homossexuais: diálogo crítico entre as concepções de John Finnis e Ronald Dworkin
Pablo Antonio Lago · orientação: Ronaldo Porto Macedo Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2013Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ
William Glauber Teodoro Castanho · orientação: Marcus Orione Goncalves Correia · texto
TESE 2012A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos: uma perspectiva de inclusão
Camila de Jesus Gonçalves Pacifico · orientação: Celso Lafer · texto
TESE 2010Novas modalidades de família na pós-modernidade
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf · orientação: Roberto João Elias · texto
TESE 2008O afeto nas relações entre pais e filhos: filiações biológica, socioafetiva e homoafetiva
Jorge Shiguemitsu Fujita · orientação: Alvaro Villaça de Azevedo
DISSERTAÇÃO 2001Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea
TESE 2025A performação do crime: gênero e raça nas práticas de criminalização
Júlia Silva Vidal · orientação: Ela Wiecko Volkmer de Castilho · texto
TESE 2025Transkilomba: transitividades de gênero, vínculos e direitos no mundo comunitário quilombola de Surubiu-Açú — Santarém, PA, BR
Lourival Ferreira de Carvalho Neto · orientação: Camila Cardoso de Mello Prando · coorientação: Evandro Charles Piza Duarte · texto
TESE 2025"Se não fosse orixá eu não estava de pé!” Violência política de gênero, racismo religioso e cuidado nas encruzilhadas democráticas no Brasil: re-Orí-entações prefigurativas a partir de movimentos LGBTQIA+ de Candomblé
Rafael dos Reis Aguiar · orientação: Douglas Antônio Rocha Pinheiro · coorientação: Mariana Prandini Fraga Assis · texto
TESE 2024O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção
Paulo Alves Santos · orientação: Cláudia Rosane Roesler · texto
DISSERTAÇÃO 2023"Como matar aquilo que não morre?": a multidimensionalidade da morte como uma proposta de reinterpretação do morrer de pessoas trans no Brasil
TESE 2020Corpos coerentes: uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poder
Thiago Augusto Galeao de Azevedo · orientação: Miroslav Milovic · texto
DISSERTAÇÃO 2018Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa
Gabriel Soares Eugenio · orientação: Cláudia Rosane Roesler · texto
TESE 2017Têmis travesti - as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do "humano" no direito
Camilla de Magalhaes Gomes · orientação: Ela Wiecko Volkmer de Castilho · texto
DISSERTAÇÃO 2017Adoção: o direito de convivência da criança ou adolescente no contexto homoparenta
Charles dos Santos Brasil · orientação: Janaina Lima Penalva da Silva
DISSERTAÇÃO 2017Políticas de respeito à diversidade sexual e à igualdade de gênero na iniciativa privada: uma análise a partir do projeto freeda: espaços de diversidade
Patrícia Vilanova Becker · orientação: José Geraldo de Sousa Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2016Educação para a diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas publicas de combate à homofobia nas escolas
Ilmar Pereira do Amaral Júnior · orientação: Menelick de Carvalho Netto · texto
DISSERTAÇÃO 2016O estado laico no confessionário: a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006
Leonardo da Silva Santana · orientação: Evandro Charles Piza Duarte · texto
DISSERTAÇÃO 2016A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego: reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Rodrigo Leonardo de Melo Santos · orientação: Gabriela Neves Delgado · texto
TESE 2014O estatuto jurídico das relações homoafetivas: uma aproximação à sua concretização
Suzana Borges Viegas de Lima · orientação: George Rodrigo Bandeira Galindo · texto
DISSERTAÇÃO 2007Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros · orientação: Alexandre Bernardino Costa · texto
Nota 6 — excelência internacional incipiente
Universidade Presbiteriana Mackenzie Mackenzie
3 dissertações
DISSERTAÇÃO 2017Discriminação por orientação afetivo-sexual no ambiente de trabalho: um estudo da jurisprudência dos tribunais do trabalho
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas
5 teses · 14 dissertações
TESE 2023Corpo, existência e resistência: uma leitura sobre a corporeidade do transgênero a partir do gênero, do direito e do corpo idealizado
Gisleule Maria Menezes Souto · orientação: Lucas de Alvarenga Gontijo · texto
DISSERTAÇÃO 2023O papel do sindicato na proteção das pessoas transexuais
Rafael Clemente Guimaraes · orientação: Cleber Lucio de Almeida
TESE 2021Um diálogo possível entre direito, sexualidade e teatro: a superação das estruturas modernas padronizadoras a fim de alcançar a diversidade sexual
Thiago Filipe Martins Bicalho · orientação: José Luiz Quadros de Magalhães
DISSERTAÇÃO 2021Estruturas de poder e o contínuo controle dos corpos: gênero e cárcere sob uma perspectiva abolicionista
Vanessa de Sousa Soares · orientação: Klelia Canabrava Aleixo
DISSERTAÇÃO 2020Transexualidade infanto-juvenil: uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental
Caterina Abatemarco Munaier · orientação: Maria de Fatima Freire de Sa
DISSERTAÇÃO 2020Toda vida importa: uma análise antropológica, sociológica e jurídica sobre os trabalhadores transexuais
Daniela Miranda Duarte · orientação: Márcio Tulio Viana
DISSERTAÇÃO 2020Problemas de racionalidade na integração social: transexualidade no contexto das ordens jurídicas contemporâneas
Monalisa Moraes Oliveira Reis · orientação: Maria de Fatima Freire de Sa · texto
TESE 2018A liberdade de expressão mesmo para os discursos que odiamos: um estudo a partir do debate entre liberais e comunitários e a defesa da concepção dworkiana de objetividade do valor moral
TESE 2012“Uniões homoafetivas – possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família”
Luciana Costa Poli · orientação: César Augusto de Castro Fiuza
DISSERTAÇÃO 2012“A possibilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil”
Cintia Pereira Dayrell · orientação: Rita de Cássia Fazzi
DISSERTAÇÃO 2012“Direito e sexualidade: uma análise queer do fenômeno jurídico brasileiro atual e uma proposta para sua reconstrução em bases não normalizadoras das identidades homossexuais”
Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo · orientação: Lucas de Alvarenga Gontijo
DISSERTAÇÃO 2011Direito sucessório nas relações homoafetivas
Silvana Fortes da Silveira · orientação: Taisa Maria Macena de Lima
Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC-PR
3 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025Reconhecimento do patrimônio cultural da comunidade LGBTQIAPN+ no estado do Paraná
Giovanni Amaral Cosenza · orientação: Heline Sivini Ferreira · texto
DISSERTAÇÃO 2016Os direitos humanos e as uniões homoafetivas: uma análise dos desafios à plena implementação do direito à diversidade sexual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC-RS
2 teses · 6 dissertações
TESE 2024Possibilidades de prevenção às violências contra a população LGBTI+: estudo a partir da intersetorialidade em políticas locais de segurança pública
Tamires de Oliveira Garcia · orientação: Clarice Beatriz da Costa Söhngen · texto
DISSERTAÇÃO 2022A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo: uma análise da orientação do CNJ
TESE 2019Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro
Ana Cecilia de Morais e Silva Dantas · orientação: Fábio Siebeneichler de Andrade · texto
DISSERTAÇÃO 2017Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário
Nathalia Alves Pedroso · orientação: José Carlos Moreira da Silva Filho · texto
DISSERTAÇÃO 2016“A travesti chegou e te convida pra roubar”: representações sociais e sujeição criminal de travestis na mídia policial
Caio Cesar Klein · orientação: Alvaro Filipe Oxley da Rocha · texto
DISSERTAÇÃO 2016A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítima
Joao Pedro Moscoso Petek · orientação: Ney Fayet de Souza Júnior
DISSERTAÇÃO 2013A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Clara Moura Masiero · orientação: Ney Fayet de Souza Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2004Cirurgias de mudança de sexo: aspectos jurídico-penais
Marilise Ana Deon · orientação: Gabriel José Chittó Gauer
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio
5 teses · 9 dissertações
TESE 2025Sujeitos da injustiça social: uma cartografia do encontro com experiências e resistências de corpos LGBTI+ periféricos na cidade do Rio de Janeiro
Luisa Vanessa Carneiro da Costa · orientação: Bethânia de Albuquerque Assy · coorientação: Fernando da Silva Cardoso · texto
TESE 2024A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do direito antidiscriminatório
Ramon Silva Costa · orientação: Caitlin Sampaio Mulholland · texto
DISSERTAÇÃO 2024A Escola de Formação Crítica Majorie Marchi e a TRANSformação de uma gramática de acesso a direitos
Leticia da Silveira Lobo · orientação: Bethânia de Albuquerque Assy · coorientação: Fernando da Silva Cardoso · texto
DISSERTAÇÃO 2023Adoção com dupla paternidade desde uma perspectiva queer
Felipe Andres Rodriguez Stuardo · orientação: Adriana Vidal de Oliveira · texto
DISSERTAÇÃO 2022Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal
Lucas de Souza Oliveira · orientação: Thula Rafaela de Oliveira Pires · texto
TESE 2021Corpo-afeto: a construção de uma matriz binária de gênero nas dinâmicas da adoção no estado do Rio de Janeiro
TESE 2016Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais
Newton Teixeira Carvalho · orientação: Maurício de Albuquerque Rocha
DISSERTAÇÃO 2016“Menin_s”: novas acepções para a consciência do eu a partir do direito à intersexualidade
DISSERTAÇÃO 2024Rainhas do deserto: contratualidades espoliativas e trajetórias de trabalho de drag queens de salvador/BA
Thiago Agostinho Guimaraes de Oliveira · orientação: Lawrence Estivalet de Mello · texto
DISSERTAÇÃO 2022“O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos”
Leonardo Macedo dos Santos e Santos · orientação: Leandro Reinaldo da Cunha · texto
DISSERTAÇÃO 2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South Park
Henrique Breda Foltz Cavalcanti · orientação: Daniel Oitaven Pamponet Miguel · texto
DISSERTAÇÃO 2020O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Bianca Silva Oliveira · orientação: Leandro Reinaldo da Cunha · texto
DISSERTAÇÃO 2019Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Andrea Santana Leone de Souza · orientação: Mônica Neves Aguiar da Silva · texto
TESE 2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inferteis, habilita-os como beneficiários da polítia nacional de reprodução humana assistida
Othoniel Pinheiro Neto · orientação: Valmir Cesar Pozzetti
TESE 2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Urbano Felix Pugliese do Bomfim · orientação: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
DISSERTAÇÃO 2015Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Andrea Santana Leone de Souza · orientação: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
DISSERTAÇÃO 2015Direito, bioética e transexualidade: um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans
Carolina Grant Pereira · orientação: Mônica Neves Aguiar da Silva · texto
DISSERTAÇÃO 2011Reprodução assistida entre mulheres homossexuais
Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva · orientação: Heron José de Santana Gordilho · texto
DISSERTAÇÃO 2006O dano moral por discriminação a pessoas em decorrência de orientação sexual
Belmiro Vivaldo Santana Fernandes · orientação: Mônica Neves Aguiar da Silva · texto
Universidade Federal do Pará UFPA
1 tese · 12 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025Reconhecimento da cidadania política de mulheres trans e travestis: uma análise das tensões da atuação político- parlamentar da deputada federal Erika Hilton
Jonadson Silva Souza · orientação: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith · texto
DISSERTAÇÃO 2025Por um orçamento diverso: uma análise das normativas orçamentárias paraenses frente aos direitos ESC da comunidade LGBT+
Luiz Alberto Cerbino da Cunha Júnior · orientação: Maria Stela Campos da Silva · texto
DISSERTAÇÃO 2024“Eu não sei se eu tenho capacidade de sonhar…talvez eu tenha perdido essa capacidade”: entre a história dos sonhos da população trans paraense e a teoria crítica da alienação
DISSERTAÇÃO 2018Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos de procriarem por meio de tecnologias reprodutivas
Thiago Lima Carneiro · orientação: Raimundo Wilson Gama Raiol · texto
DISSERTAÇÃO 2017Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Manoel Rufino David de Oliveira · orientação: Raimundo Wilson Gama Raiol · texto
TESE 2016Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual Belém
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith · orientação: Jane Felipe Beltrão
DISSERTAÇÃO 2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
DISSERTAÇÃO 2011Direitos sexuais e políticas publicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do pará
Samuel Luiz de Souza Júnior · orientação: Mônica Prates Conrado · texto
DISSERTAÇÃO 2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho
Glaucia Fernanda Oliveira Martins · orientação: José Claudio Monteiro de Brito Filho · texto
DISSERTAÇÃO 2009A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva · orientação: Jane Felipe Beltrão
DISSERTAÇÃO 2007Sexualidade, gênero e direitos humanos: um estudo do caso eulina
Ruy Telles de Borborema Neto · orientação: Jane Felipe Beltrão
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ
1 tese · 7 dissertações
DISSERTAÇÃO 2022A criminalização da LGBTfobia no STF e a racionalidade penal moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais da função do direito criminal
Isabella Dias Ferreira · orientação: José Roberto Franco Xavier
TESE 2021Formas transvestigêneres da escrita da lei: erica malunguinho e a mandata quilombo na ocupação da política e na transformação do direito
DISSERTAÇÃO 2020Sujeito a conselho: uma etnografia sobre a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro
Julio Emilio Cavalcanti Paschoal · orientação: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira
DISSERTAÇÃO 2020Ódio como estopim da violência: crimes de ódio e homofobia
Rakel de Oliveira Duque · orientação: Ana Lucia Sabadell da Silva
DISSERTAÇÃO 2017Reconhecimento como problema: igualdade e diferença na equiparação das uniões homoafetivas à entidade familiar
Ilson de Bacellar e Souza Júnior · orientação: Juliana Neuenschwander Magalhaes
DISSERTAÇÃO 2017Do "casamento dos pequenos burgueses" à "yorimatã": uma análise jusfilosófica crítica da poliafetividade
Marilia Alves de Carvalho e Silva · orientação: Caroline Proner · texto
DISSERTAÇÃO 2016O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso itamaraty
Ricardo Pereira de Azevedo · orientação: Juliana Neuenschwander Magalhaes
DISSERTAÇÃO 2014O melhor interesse da criança: investigação dos significados da categoria no direito brasileiro partindo de um estudo de caso
Aline dos Santos Steele · orientação: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC
1 tese · 8 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025A auto inseminação e a possibilidade de reconhecimento da dupla maternidade no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina
Ana Paula Soares Dambroski · orientação: Melissa Ely Melo · texto
DISSERTAÇÃO 2025As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da "estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025"
DISSERTAÇÃO 2024A tutela jurídica de famílias LGBTI no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento das uniões e casamentos homotransafetivos (1986-2023)
Dábine Caroene Capitanio · orientação: José Sérgio da Silva Cristóvam · texto
DISSERTAÇÃO 2023A manifestação do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da homotransfobia
Felipe Rudi Parize · orientação: Clarindo Epaminondas de Sa Neto · texto
TESE 2017A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros
Clarindo Epaminondas de Sa Neto · orientação: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira · texto
DISSERTAÇÃO 2014O uso da hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva (ADI 4277) na compreensão do Supremo Tribunal Federal a partir do positivismo e do pluralismo jurídico
DISSERTAÇÃO 2024Território estrangeiro: uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTQIA+ no Brasil
Gabriela Patriota Casado · orientação: Ana Maria D Avila Lopes · texto
TESE 2023A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado
Ana Paola de Castro e Lins · orientação: Joyceane Bezerra de Menezes · texto
DISSERTAÇÃO 2023Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo
Andre Clark Nunes Cavalcante · orientação: Ana Maria D Avila Lopes · texto
DISSERTAÇÃO 2023Propostas de enfrentamento à violência e discriminação contra pessoa transgênero no trabalho
Morgana de Moura Costa Silva · orientação: Ana Virginia Moreira Gomes · texto
TESE 2022A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero
Cristiano de Lima Vaz Sardinha · orientação: Francisco Luciano Lima Rodrigues · texto
DISSERTAÇÃO 2022Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa: análise crítica do caso da criminalização da homofobia
Gabriel Bezerra Feitosa · orientação: Martonio Mont Alverne Barreto Lima · texto
DISSERTAÇÃO 2022Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero
Ingrid Thayna de Freitas Acacio · orientação: Ana Maria D Avila Lopes · texto
DISSERTAÇÃO 2019O direito fundamental à identidade de gênero: o reconhecimento à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275/DF
Leda Maria Eulalio Dantas Luz Costa · orientação: Newton de Menezes Albuquerque · texto
DISSERTAÇÃO 2017O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia
Ana Paola de Castro e Lins · orientação: Joyceane Bezerra de Menezes · texto
DISSERTAÇÃO 2016O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior · orientação: Gina Vidal Marcilio Pompeu · texto
DISSERTAÇÃO 2012A adoção por casais homoafetivos como concretização do direito ao melhor interesse das crianças e adolescentes
Cyntia Mirella da Costa Farias · orientação: Rosendo Freitas de Amorim · texto
DISSERTAÇÃO 2010A união homoafetiva e o instituto do bem de família
Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra · orientação: Joyceane Bezerra de Menezes
DISSERTAÇÃO 2009O direito à autonomia ético-existencial da pessoa homossexual na constituição da família como decorrência dos princípios da igualdade e da liberdade
Cecília Barroso de Oliveira · orientação: Joyceane Bezerra de Menezes
DISSERTAÇÃO 2008Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
DISSERTAÇÃO 2025Entre invisibilidades e reconhecimentos: o exercício da cidadania por travestis e transexuais no Brasil e os desafios da atuação estatal
Walter Teixeira Filho · orientação: Marli Marlene Moraes da Costa · texto
DISSERTAÇÃO 2014Controle jurisdicional de políticas publicas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas publicas de inclusão social
Alberto Barreto Goerch · orientação: Mônia Clarissa Hennig Leal
DISSERTAÇÃO 2008Os conflitos entre direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros: a visão da jurisdição constitucional brasileira em face do princípio da proporcionalidade
DISSERTAÇÃO 2005Gênero, identidade e democratização do afeto: a necessária formatação de políticas publicas de inclusão social de gêneros no Brasil
Jeferson Marin · orientação: Sandra Regina Martini Vial
Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS
3 teses · 10 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024A expansão indevida da esfera pessoal protegida nas propostas legislativas federais anti direitos LGBTQIA+ como estratégia discriminatória neoliberal
Gabriela da Cunha Thewes · orientação: Roger Raupp Rios · texto
DISSERTAÇÃO 2023Proposições legislativas acerca da “cura gay”: uma análise sob a ótica do direito da antidiscriminação
Renan Fabian Lisboa · orientação: Roger Raupp Rios · texto
TESE 2022Autonomia e paternalismo médico na questão intersexo: uma democratização através do direito
Carlos Eduardo de Oliveira Alban · orientação: Roger Raupp Rios · texto
TESE 2022Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade
Simone Schuck da Silva · orientação: José Rodrigo Rodriguez · texto
DISSERTAÇÃO 2019Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere frente ao caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, do habeas corpus (HC) nº 152.491 e do recurso extraordinário nº 670.422
Gerson Jose de Oliveira Filho · orientação: Clarissa Tassinari · texto
TESE 2018Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil
Clara Moura Masiero · orientação: André Luis Callegari · texto
DISSERTAÇÃO 2018Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil
Simone Schuck da Silva · orientação: José Rodrigo Rodriguez · texto
DISSERTAÇÃO 2016O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas
Berta Schumann · orientação: Sandra Regina Martini · texto
DISSERTAÇÃO 2016O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Denis Augusto de Oliveira · orientação: Sandra Regina Martini · texto
DISSERTAÇÃO 2016A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser
Jessica Cristianetti · orientação: Maria Eugenia Bunchaft · texto
DISSERTAÇÃO 2015A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de SUAS demandas como reivindicações de direitos humanos
DISSERTAÇÃO 2008Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Elisa Scheibe · orientação: José Carlos Moreira da Silva Filho · texto
DISSERTAÇÃO 2003Da possibilidade de reconhecimento do direito à paternidade/materinidade dos homossexuais e a viabilidade de seu exercício através da adoção e da utilização de técnicas de reprodução medicamente assistidas
Vera Lúcia da Silva Sapko · orientação: Maria Claudia Crespo Brauner
Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI
1 tese · 7 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025A terceira onda de autocratização e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+
Brunno Silva dos Santos · orientação: Profª. Drª. Luciene Dal Ri · texto
TESE 2024Transjudicialismo no Supremo Tribunal Federal: ferramenta de construção da proteção jurídica à sexualidade e ao gênero
Cleverton Reikdal · orientação: Paulo Marcio da Cruz · texto
DISSERTAÇÃO 2015Legalidade e igualdade: sentido e limites nos ordenamentos jurídicos brasileiro e europeu à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre uniões homoafetivas
DISSERTAÇÃO 2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Renata Stauffer Duarte · orientação: Daury Cesar Fabriz · texto
DISSERTAÇÃO 2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da constituição?
Silvagner Andrade de Azevedo · orientação: Alexandre de Castro Coura · texto
Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro FGV
1 tese · 2 dissertações
TESE 2024Gênero, sexualidade e educação: um mar de ondas no Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
Lívia Gonçalves Buzolin · orientação: Luciana Gross Cunha · texto
DISSERTAÇÃO 2019Conceito de família e competição institucional: a discussão da família homoafetiva nos poderes judiciário e legislativo
Lívia Gonçalves Buzolin · orientação: Thiago Reis e Souza · texto
DISSERTAÇÃO 2018Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
Ana de Mello Côrtes · orientação: Marta Rodriguez de Assis Machado · texto
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília IDP
8 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Ayune Bezerra Soares · orientação: Carolina Costa Ferreira
DISSERTAÇÃO 2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais
Caroline Ferrari Paz Mendes · orientação: Joao Paulo Bachur · texto
DISSERTAÇÃO 2023Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo bolsonaro nas políticas LGBTI+ (2019-2022)
Gustavo Miranda Coutinho · orientação: Luciana Silva Garcia
DISSERTAÇÃO 2023A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans
Vinícius da Silva Rodrigues · orientação: Luciana Silva Garcia
DISSERTAÇÃO 2022Discurso de ódio homofóbico: um estudo sobre a atuação do Ministério Público do estado do Tocantins
DISSERTAÇÃO 2025A interpretação judicial como mecanismo de criminalização de condutas: desafios e implicações à legalidade penal no Brasil a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733
TESE 2024Alteração de gênero como novo risco social e a construção de instrumentos visando a sua efetivação na relação jurídica previdenciária
Mariana Dias Barreto de Souza · orientação: Miguel Horvath Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2024O esporte como direito da personalidade e a inclusão de atletas transgênero no esporte profissional
Valentina Hannud Cavalcante · orientação: Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa · texto
TESE 2023Transpondo as barreiras do mercado de trabalho: ações afirmativas como forma de inserção e garantia da construção da identidade da pessoa transexual
DISSERTAÇÃO 2017A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Aline do Couto Celestino · orientação: Luiz Alberto David Araújo · texto
TESE 2016Dignidade sexual como fruto da dignidade da pessoa humana: homossexualidade, prostituição e estupro
Andre Estefam Araujo Lima · orientação: Guilherme de Souza Nucci
DISSERTAÇÃO 2016A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Beatriz Pereira da Silva · orientação: Silvia Carlos da Silva Pimentel · texto
DISSERTAÇÃO 2015Políticas publicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
DISSERTAÇÃO 2010Transexualismo e aspectos jurídicos
Lívia Cristina Rocha · orientação: Luiz Alberto David Araújo · texto
DISSERTAÇÃO 2010A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Mirela Fernandes Celestino · orientação: Francisco José Cahali · texto
TESE 2008Aplicabilidade de normas protetivas às relações homoafetivas com fundamento nos princípios da liberdade, da isonomia e da dignidade do ser humano
Maria Alice Corrente Zaratin Soares Lotufo · orientação: Nelson Luiz Pinto
DISSERTAÇÃO 2008Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
José Alessandro Alves da Silva · orientação: Regina Vera Villas Bôas · texto
TESE 2007A união estável e a união homoafetiva no direito penal
Cláudia Thomé Toni · orientação: Dirceu de Mello · texto
DISSERTAÇÃO 2007Transexualidade e os crimes contra o costume
Renato Pupo de Paula · orientação: Dirceu de Mello · texto
DISSERTAÇÃO 2006Adoção por casais homoafetivos na Constituição Federal
João Roberto Salazar Júnior · orientação: Luiz Alberto David Araújo · texto
DISSERTAÇÃO 2004Casamento no direito internacional privado
Laura Vissotto da Cunha · orientação: Cláudio Finkelstein
DISSERTAÇÃO 2004União entre pessoas do mesmo sexo
Mirza Maria Pedrosa Porto de Mendonça · orientação: Renan Lotufo
DISSERTAÇÃO 2003Uniões homossexuais - realidade social e jurídica
Maria Terezinha Tavares · orientação: Nelson Luiz Pinto
DISSERTAÇÃO 2002Parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo
TESE 2023A seguridade social dos invisíveis: as fissuras normativas que promovem exclusão dos vulneráveis
Heloísa Helena Silva Pancotti · orientação: Renato Bernardi
DISSERTAÇÃO 2023Justiça restaurativa e os desafios da contemporaneidade: uma leitura dos conflitos familiares envolvendo as pessoas LGBTQIAP
Sandra Goncalves Daldegan Franca · orientação: Renato Bernardi
DISSERTAÇÃO 2021Alas especiais como garantia de tratamento humanitário para mulheres transexuais e travestis incluídas no sistema prisional brasileiro
Geanna Moraes da Silva · orientação: Gilberto Giacoia
TESE 2020A democracia crítica como superação do risco de backlash em face do reconhecimento das uniões homoafetivas: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão
Arthur Ramos do Nascimento · orientação: Fernando de Brito Alves · texto
DISSERTAÇÃO 2020População LGBTI+ e as prisões brasileiras: violação do direito a um ambiente de detenção adequado
Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral · orientação: Jorge Sobral da Silva Maia
DISSERTAÇÃO 2018A proteção integral da pessoa transexual: do direito ao nome ao direito à saúde sexual
DISSERTAÇÃO 2025Concretização Inane: a análise das estratégias, das políticas públicas, dos mecanismos e dos esforços empreendidos em prol do florescimento do concreto combate à discriminação ante a sexualidade humana no Brasil por parte das atmosferas do Poder Executivo estadual, distrital e federal
João Mikael Costa de Carvalho · orientação: Sérgio Bruno Araújo Rebouças · texto
TESE 2023O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalizacao da homofobia e da transfobia
DISSERTAÇÃO 2023Quem vê close, não vê luta: a lei estadual n. 11.827/2022 e o direito da população LGBTQIA+ a existir com dignidade
Lindevania de Jesus Martins Silva · orientação: Gladstone Leonel da Silva Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2023A criminalização da homotransfobia, sob a ótica constitucionalista, a partir do julgamento da ADO no 26 e do MI no 4.733 pelo Supremo Tribunal Federal
Túlio Vieira de Almeida · orientação: Roberta Duboc Pedrinha · texto
DISSERTAÇÃO 2022Os assimilacionismos nas decisões judiciais sobre conjugalidade igualitária: análise comparativa entre as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da suprema corte estadunidense
João Pedro Schuab Stangari Silva · orientação: Cássio Luis Casagrande
Universidade Federal de Pernambuco UFPE
4 teses · 10 dissertações
TESE 2025Entre normas jurídicas e identidades: uma análise do (re)conhecimento de pessoas transgênero no Brasil e na Costa Rica à luz da Opinião Consultiva no 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Douglas Santos Mezacasa · orientação: Jayme Benvenuto de Lima Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2024A clandestinização das relações de trabalho de travestis e transexuais: Direito do Trabalho para quem?
Ana Carolina Torres Falcão · orientação: Hugo Cavalcanti Melo Filho · texto
DISSERTAÇÃO 2024A construção de uma nova gramática jurídica de extrema direita no Brasil: um estudo a partir do julgamento da criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal
TESE 2023Invisibilidade social e condição precária à luz da Teoria Social Crítica Juslaboral: a maior precarização das relações de trabalho das pessoas transexuais e travestis, durante a pandemia de Coronavírus-19, no ano de 2020
Bianca Maria Ventura Carvalho Dias · orientação: Michel Zaidan Filho · texto
TESE 2022O direito à educação sexual na perspectiva das quatro escolas de Marie-Benedicte Dembour: uma análise jurídica sobre a heterocisnormatividade e o bullying LGBTfobico no ensino básico
Arthur Albuquerque de Andrade · orientação: Bruno Cesar Machado Torres Galindo · texto
DISSERTAÇÃO 2021Justiça de transição e sexualidades dissidentes: história, memória e verdade do movimento LGBTQI+ em Pernambuco
Raquel de Brito Albuquerque · orientação: Bruno Cesar Machado Torres Galindo
DISSERTAÇÃO 2020Projetos parentais ectogenéticos LGBT: o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto · orientação: Fabiola Albuquerque Lobo · texto
DISSERTAÇÃO 2017Contando as mortes da violência trans-homofóbica: uma pesquisa sociojurídica dos processos criminais na cidade do Recife e uma análise criminológico-queer da violência letal
Diego Jose Sousa Lemos · orientação: Artur Stamford da Silva · texto
DISSERTAÇÃO 2017Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal
TESE 2015Discriminação por identidade de gênero no direito do trabalho: a desconstrução do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher para ampliar os cânones da proteção
Sofia Vilela de Moraes e Silva · orientação: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade · texto
DISSERTAÇÃO 2012União estável e matrimônio entre pessoas de um mesmo sexo: a tutela do direito à diferença
DISSERTAÇÃO 2005Um enfoque sobre a partilha de bens e a adoção nos relacionamentos homoafetivos
Cláudia de Moraes Martins Pereira · orientação: Geraldo de Oliveira Santos Neves · texto
DISSERTAÇÃO 2002As relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo em face do direito de família
Raimundo Gomes Veras Filho · orientação: Joao Mauricio Leitao Adeodato
DISSERTAÇÃO 1997Transexualidade e direito: aspectos médico-legais e jurídico-positivos, principalmente com referência aos ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro
DISSERTAÇÃO 2023Políticas publicas como instrumento de cidadania à diversidade sexual: um estudo jurídico sobre a realidade brasileira e o estado de Mato Grosso
Alexandre Vilar Oliveira Dala Dea · orientação: Ricardo dos Reis Silveira · texto
DISSERTAÇÃO 2021O tráfico de travestis e transexuais para a submissão ao trabalho análogo ao de escravo: reflexões a partir da operação cinderela
Ana Patricia Ribeiro Approbato · orientação: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega · texto
DISSERTAÇÃO 2021Autodeterminação das identidades: direito de ser e estar
Lucas Teixeira Dezem · orientação: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega · texto
DISSERTAÇÃO 2020Cidadania e diversidade sexual: a educação no ambiente escolar como ferramenta para a superação do paradigma do preconceito
Lívia Neves Malta Curciolli · orientação: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega · texto
DISSERTAÇÃO 2017Representatividade e judicialização de direitos de grupos minoritários: o caso dos interesses de transgêneros no Brasil ribeirão preto 2017
Elis Betete Serrano · orientação: Rafael Tomaz de Oliveira
Universidade Estácio de SÁ UNESA
3 teses · 16 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024A inclusão de atletas transgênero em esportes de alto rendimento: uma análise jusfilosófica sobre a controvérsia da inclusão e seus reflexos
Bruno Joaquim Soares Vaz · orientação: Andre Gustavo Correa de Andrade · texto
DISSERTAÇÃO 2024A aplicação da Lei Maria da Penha pelos tribunais à mulher transgênero, ao homem transgênero e ao homem homossexual: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contrahegemônico
Fábio Soares de Carvalho Sposito · orientação: Maria Eugenia Bunchaft · texto
DISSERTAÇÃO 2024(Des)acordos institucionais: a(s) justificativa(s) normativa e judicial para o reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no Brasil
TESE 2023Ações afirmativas e as pessoas LGBTQIA+: políticas de estado para acesso e permanência no ensino superior
Hamilcar Pereira e Costa · orientação: Eduardo Manuel Val
TESE 2023Cidadania sexual e os direitos das pessoas trans no STF: uma reflexão sobre a ADPF 527 à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico
Patrícia Ferreira Cardoso · orientação: Maria Eugenia Bunchaft
DISSERTAÇÃO 2023O problema da colocação de pessoas transgêneros em celas de cisgêneros à luz da resolução 348/2020 do CNJ
DISSERTAÇÃO 2023Homotransfobia nas relações de trabalho – como o TRT/RJ decide sobre essa temática no período pós-reforma trabalhista
Ronaldo da Silva Callado · orientação: Gustavo Silveira Siqueira
DISSERTAÇÃO 2023A análise crítica do discurso na ADO 26 e ADPF 527: uma reflexão sobre o direito fundamental à identidade de gênero à luz de Fraser
Shelly Borges de Souza · orientação: Maria Eugenia Bunchaft · texto
DISSERTAÇÃO 2022O direito fundamental à igualdade de gênero frente à aplicação da Lei Maria da Penha à população trans no âmbito do TJRJ
Laila da Silva Almada · orientação: Adriano Moura da Fonseca Pinto
DISSERTAÇÃO 2021Construção de identidade: uma reflexão filosófica e jurídica acerca da exigência do consentimento parental em relação à hormonioterapia cruzada presente na Resolução CFM nº 2265/19
Aline Pomodoro Dias · orientação: Marcello Raposo Ciotola
DISSERTAÇÃO 2020Nome social: a interdisciplinaridade da ADI 4275
Mariana Brito Simoes · orientação: Ana Luiza da Gama e Souza
TESE 2018O direito à liberdade de amor homossexual: da interdição moral do desejo à proclamação de um efetivo direito fundamental
DISSERTAÇÃO 2004A alteração do prenome e do sexo do transexual no registro civil face aos princípios constitucionais
Gabriela de Deus Andrade · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
Centro Universitário Autônomo do Brasil UNIBRASIL
5 dissertações
DISSERTAÇÃO 2018A diversidade sexual e o controle do estado: limites da intervenção estatal nas questões de liberdade sexual no contexto escolar
Igor Felipe Bergamaschi · orientação: Laura Jane Ribeiro Garbini Both · texto
DISSERTAÇÃO 2017O itinerário das novas famílias sob a ótica do STF: um estudo a partir dos fundamentos do acórdão que julgou a ADPF n.º 132/RJ e a ADI n.º 4.277/DF
Diana Maria Palma Karam Geara · orientação: Laura Jane Ribeiro Garbini Both
DISSERTAÇÃO 2015Transexualidade e o processo transexualizador no sistema único de saúde - SUS
DISSERTAÇÃO 2014Relacionamentos homoafetivos: diferentes, porém iguais - fundamentos da legitimidade e racionalidade da decisão baseada em direitos fundamentais proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da ADPF 132/08 e da ADI 4.277/09
Luciana Ferreira de Mello · orientação: Paulo Ricardo Schier · texto
DISSERTAÇÃO 2013A proteção jurídica da diversidade sexual em face da discriminação no trabalho
DISSERTAÇÃO 2017Os enfrentamentos pertinentes a construção social dos transexuais: uma luta pela afirmação de seus direitos e conquistas perante a ordem jurídica brasileira
Jossiani Augusta Honorio Dias · orientação: José Sebastião de Oliveira
DISSERTAÇÃO 2017Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional
DISSERTAÇÃO 2013Da vulnerabilidade das crianças oriundas da reprodução humana assistida quando da realização do projeto homoparental
Leticia Carla Baptista Rosa · orientação: Valéria Silva Galdino Cardin
DISSERTAÇÃO 2013O direito constitucional a realização plena dos direitos trabalhistas, à livre orientação sexual e os direitos da personalidade
Lívia Maria Bressani de Oliveira · orientação: Leda Maria Messias da Silva
DISSERTAÇÃO 2011A possibilidade jurídica de intervenção cirúrgica para mudança de sexo e seus reflexos no direito brasileiro, com fundamento no princípio a dignidade humana
David Hermes Depine · orientação: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
DISSERTAÇÃO 2010A união estável homoafetiva, como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acesso à justiça
Jacira Gonçalves Marques dos Santos · orientação: José Sebastião de Oliveira
DISSERTAÇÃO 2006Aspectos sociais e jurídicos do reconhecimento da união homoafetiva como um dos direitos da personalidade
Ana Claudia Marassi Spineli · orientação: Valéria Silva Galdino Cardin
Centro Universitário de Brasília UNICEUB
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
Débora Batista de Oliveira Costa Machado · orientação: Luis Carlos Martins Alves Júnior · texto
Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2014A dignidade humana e o problema da homofobia nas relações de trabalho
Mirian Karla Kmita · orientação: Viviane Coelho de Sellos-knoerr
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI
1 tese · 8 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Patriarcado, religião e violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil: relações, avanços legislativos e desafios
TESE 2023As duas “mortes” de um mesmo corpo: da biopolítica do “deixar morrer” à necropolítica trans do “fazer morrer” e SUAS incidências sobre o direito de existência dos transexuais
Kaoanne Wolf Krawczak · orientação: Noli Bernardo Hahn
DISSERTAÇÃO 2021Inflexões acerca dos (não) lugares de exclusão e emancipação das transidentidades e a afirmação dos direitos à diferença e à alteridade: (des)acuendando narrativas trans no município de São Borja - RS
DISSERTAÇÃO 2017A contribuição da teoria do reconhecimento de Axel Honneth para a ruptura dos discursos discriminatórios institucionalizados e afirmação das identidades homossexuais em uma sociedade plural como a brasileira
Aline Ferrari Caeran · orientação: Angelita Maria Maders
DISSERTAÇÃO 2016Novas famílias e adoção por casais homossexuais: uma perspectiva jurídica diante do melhor interesse da criança e do adolescente
DISSERTAÇÃO 2016Reconhecimento jurídico das identidades transexuais na sociedade brasileira
Paulo Adroir Magalhaes Martins · orientação: Rosângela Angelin
DISSERTAÇÃO 2012O reconhecimento da identidade diante do princípio da igualdade como fundamento para legalização da adoção conjunta por casais homossexuais
Mariane de Souza · orientação: Rosângela Angelin
DISSERTAÇÃO 2010Movimento(s) homossexual (is): a luta do homossexual no Brasil
DISSERTAÇÃO 2022A integralidade da criança intersexual no Brasil: fundamentos do direito em prol do reconhecimento da proteção e da sujeitidade
Amanda Brum Porto · orientação: Leilane Serratine Grubba
Centro Universitário do Estado do Pará CESUPA
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2016Direitos para alienígenas sexuais: um estudo sobre a lógica de poder e a verdade produzida sobre a sexualidade no campo jurídico
Thiago Augusto Galeao de Azevedo · orientação: Barbara Lou da Costa Veloso Dias
Centro Universitário de Bauru CEUB
2 teses · 10 dissertações
TESE 2024A erosão da democracia e do estado laico brasileiro: a atuação de segmentos religiosos contra a cidadania plena de grupos sociais discriminados
Fábio Cantizani Gomes · orientação: Pietro de Jesus Lora Alarcon · texto
TESE 2015As garantias constitucionais das pessoas transexuais
Cristina Veloso de Castro · orientação: Eliana Franco Neme
DISSERTAÇÃO 2013Diversidade sexual e inclusão social: uma tarefa a ser completada
Assis Moreira Silva Júnior · orientação: José Luiz Ragazzi
DISSERTAÇÃO 2011Direito Fundamental a autodeterminar - SE sexualmente como corolário da construção constitucional do direito da personalidade
Almir Gallassi · orientação: Claudio José Amaral Bahia
DISSERTAÇÃO 2010A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana
Gisseli Giovana Pereira de Moraes Bueno · orientação: Claudio José Amaral Bahia
DISSERTAÇÃO 2010A luta judicial das minorias sexuais pela cidadania material
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti · orientação: Eliana Franco Neme
DISSERTAÇÃO 2007Reconhecimento da família homoafetiva: uma hipótese de concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade
Gilmara Cristina Braz de Castro · orientação: Lydia Neves Bastos Telles Nunes
DISSERTAÇÃO 2007Entidade familiar homoafetiva e a adoção
Iriana Maira Munhoz · orientação: Lydia Neves Bastos Telles Nunes
DISSERTAÇÃO 2004Aspectos jurídicos das uniões homoafetivas
DISSERTAÇÃO 2024Homofobia e racismo: um olhar crítico sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26
DISSERTAÇÃO 2022Redistribuição, reconhecimento e justiça previdenciária para as pessoas transgênero
Camila Gomes de Queiroz · orientação: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
DISSERTAÇÃO 2021A alteração administrativa do prenome e do gênero das pessoas transgênero: reflexos no registro imobiliário brasileiro
Nubia Rezende Salome · orientação: Paulo Marcio Reis Santos
DISSERTAÇÃO 2018A aplicabilidade dos direitos fundamentais perante a retificação civil do transexual no Brasil
Mariana Tamara de Lima Oliveira · orientação: César Augusto de Castro Fiuza
Universidade Regional de Blumenau FURB
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024A aplicação da qualificadora do crime de feminicídio nos crimes praticados contra mulheres transexuais na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Tchessica Weber · orientação: Marcelino da Silva Meleu · texto
DISSERTAÇÃO 2024Violência e assassinatos contra pessoas transexuais e travestis: a face visível da colonialidade do poder e da necropolítica no Brasil contemporâneo
DISSERTAÇÃO 2020Gênero e sexualidades no currículo do curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande: um estudo de caso
Andre Luis Penha Correa · orientação: Renato Duro Dias
DISSERTAÇÃO 2020Litígio estratégico e violação de direitos da população LGBTI+: a luta por políticas publicas via intervenção jurisdicional
Davi Silveira · orientação: Eduardo Pitrez de Aguiar Correa
DISSERTAÇÃO 2019Núcleos de gênero e diversidade (NUGEDs) do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) em Pelotas - RS: uma análise sobre a perspectiva da educação em direitos humanos
Lucas Lopes Grischke · orientação: Renato Duro Dias
DISSERTAÇÃO 2018Corpos que choram, corpos que lutam: as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico
DISSERTAÇÃO 2017O embate entre casamento e uniões homoafetivas: uma análise de conteúdo nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após ADI 4.277/2011
Taiane da Cruz Rolim · orientação: Renato Duro Dias
DISSERTAÇÃO 2016O reconhecimento para além do reconhecimento: a (re)significação do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Amanda Netto Brum · orientação: Maria de Fatima Prado Gauterio
Universidade Católica de Brasília UCB
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2019O trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho digno
Ana Claudia Rodrigues Bandeira Monteiro · orientação: Nefi Cordeiro
DISSERTAÇÃO 2006Jurisdição constitucional e os novos paradigmas do direito: a tutela dos direitos fundamentais dos homoafetivos a luz do princípio constitucional da igualdade
Juliana Zappalá Porcaro Bisol · orientação: José Eduardo Sabo Paes
Universidade Católica de Petrópolis UCP
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2019A violação dos direitos humanos da população homossexual encarcerada e as facções criminosas
Anderson Affonso de Oliveira · orientação: Antônio Eduardo Ramires Santoro
Universidade de Caxias do Sul UCS
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2004Transexuallismo: e reconstrução jurídica da identidade sexual do indivíduo a luz dos direitos da personalidade
Oyára Cristina Costa de Moura · orientação: Maria Claudia Crespo Brauner
Universidade Católica do Salvador UCSAL
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Intervenções cirúrgicas em crianças intersexo: uma análise crítico-propositiva ao protocolo médico de (re)designação sexual a partir do fundamento da autonomia
Caio Lage Martins · orientação: Ana Thereza Meireles Araujo
DISSERTAÇÃO 2022A desigualdade material entre homens transgênero e homens cisgênero: uma análise da garantia dos direitos na perspectiva brasileira à luz do pressuposto da vulnerabilidade
Carlos Magno Alves de Souza · orientação: Tagore Trajano de Almeida Silva
Centro Universitário do Distrito Federal UDF
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2021O caminho para a inclusão da pessoa transexual na seguridade social: como o direito comparado, projetos legislativos, decisões judiciais e precedentes administrativos caminham para o seu fomento
Jurandir Pereira da Silva Filho · orientação: Marcelo Fernando Borsio
Universidade do Estado do Amazonas UEA
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2014Bioética e transexualidade: o sistema jurídico brasileiro e fundamentos para uma bioética queer Manaus
Gustavo Rosa Fontes · orientação: Valmir Cesar Pozzetti
Universidade Estadual de Londrina UEL
3 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Da família homoafetiva e das dificuldades para a sua disciplina jurídica ante à ausência de legislação específica
Marques Aparecido Rosa · orientação: Rozane da Rosa Cachapuz
DISSERTAÇÃO 2022Inclusão do transgênero por meio da intervenção do estado brasileiro sobre o domínio econômico: normas promocionais e a certificação publica para oportunidades no emprego e no trabalho
DISSERTAÇÃO 2013A interpretação do direito na filosofia jurídica de Ronald Dworkin: uma análise doutrinária e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Nathalia Mariah Mazzeo Sanchez · orientação: Marcos Antonio Striquer Soares
Universidade Federal de Alagoas UFAL
4 dissertações
DISSERTAÇÃO 2022A decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homotransfobia no Brasil e sua concordância com os princípios penais constitucionais
Jorge Renan Dias Silva · orientação: Elaine Cristina Pimentel Costa
DISSERTAÇÃO 2019Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil: das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação
Liv Lessa Lima de Holanda · orientação: Olga Jubert Gouveia Krell
DISSERTAÇÃO 2013A (des)necessidade de criminalização da homofobia
Robson Cosme de Jesus Alves · orientação: Alberto Jorge Correia de Barros Lima
DISSERTAÇÃO 2010A adoção por pares homossexuais: da possibilidade jurídica mediante a tutela constitucional aos limites da realidade social
Ivânia Luiz da Silva · orientação: Olga Jubert Gouveia Krell
Universidade Federal Rural do Semi-árido UFERSA
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2021Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Germanna Gabriella Amorim Ferreira · orientação: Mario Sergio Falcao Maia
Universidade Federal do Espírito Santo UFES
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2017Acesso à justiça e o processo de adoção por LGBTs na Grande Vitória - ES
Janaina Gomes Garcia de Moraes · orientação: Julio Cesar Pompeu
Universidade Federal de Goiás UFG
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2025A trans que tá na esquina pelada com droga, tá pedindo socorro. Você sabia disso?
DISSERTAÇÃO 2023Inovações nos direitos humanos com foco na família: análise do recurso especial no 1.977.124/SP sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres travestis e transexuais
Felipe Bardelotto Pelissa · orientação: Joana de Souza Machado
DISSERTAÇÃO 2023O Supremo Tribunal Federal entre a cisheteronormatividade e os pânicos morais no julgamento da ADI nº 4277
Geraldo Lucas Lopes Ferreira · orientação: Joana de Souza Machado
DISSERTAÇÃO 2020Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo grindr
Ramon Silva Costa · orientação: Sérgio Marcos Carvalho de Avila Negri
Universidade Federal do Maranhão UFMA
4 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Autodeterminação e dignidade humana: o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade no presídio de São Luís II ou o que decidem as pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade?
Felipe Laurencio de Freitas Alves · orientação: Paulo de Tarso Brandao · texto
DISSERTAÇÃO 2021Violência a tweets por hora: a violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no twitter
Manoel Júnior Ferreira Veloso · orientação: Delmo Mattos da Silva
DISSERTAÇÃO 2018Direito internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Thiago Gomes Viana · orientação: Mônica Teresa Costa Sousa
DISSERTAÇÃO 2015O nome que eu (nao) sou: retificacao de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil
Tuanny Soeiro Sousa · orientação: Mônica da Silva Cruz
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS
5 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025Migrações LGBTI+: as intersecções (in)visíveis sob a ótica das políticas públicas sul-mato-grossenses
Rita de Cassia Martins dos Santos · orientação: Ynes da Silva Felix · texto
DISSERTAÇÃO 2022O reconhecimento do status de refugiado com perseguição baseada na orientação sexual e identidade de gênero no MERCOSUL
Luis Felipe de Oliveira · orientação: Sandra Regina Martini
DISSERTAÇÃO 2020Sexualidades encarceradas: remição da pena pelo trabalho na perspectiva dos direitos humanos aos indivíduos LGBT no sistema penitenciário
Joao Pedro Rodrigues Nascimento · orientação: Ynes da Silva Felix
DISSERTAÇÃO 2019Educação em gênero e diversidade sexual: uma análise das políticas educacionais de campo grande (MS), no período de 2014-2018
DISSERTAÇÃO 2018Minha identidade não é sua e eu não sou minha genital: a realidade jurídico-registral de transexuais
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa · orientação: Antônio Conceicao Paranhos Filho
Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Transfeminicídio no Brasil: uma análise crítica da violência de gênero e invisibilidade jurídica das mulheres transexuais e travestis
Heckyelly Mendes Pereira Rocha · orientação: Vladia Maria de Moura Soares · texto
DISSERTAÇÃO 2021Os direitos sexuais nas ruínas do neoliberalismo e neoconservadorismo: um panorama crítico acerca da cidadania LGBTI na democracia brasileira (1986-2020)
DISSERTAÇÃO 2025Diversidade e autonomia reprodutiva: aspectos jurídicos do registro da filiação na inseminação caseira de casais homoafetivos femininos
Thais Alcione Santana · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia · coorientação: Iara Antunes de Souza · texto
DISSERTAÇÃO 2024Racismo de estado e a política de morte LGBT+ no sistema carcerário: uma análise a partir dos casos de autoextermínio ente 2021-2022 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria em Minas Gerais
Bruno Roberto de Souza Siqueira · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia · texto
DISSERTAÇÃO 2024O discurso de ódio LGBT+fobico como instrumento de obstrução à saúde integral da população LGBTQIA+
DISSERTAÇÃO 2023Da invisibilidade à diversidade: as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano
Ana Beatriz Fonseca dos Santos · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
DISSERTAÇÃO 2022Minha corpa é voz de afeto: a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo
Germana Maria Guinle de Mello · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
DISSERTAÇÃO 2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de sujeitos LGBTQIA+: minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leopoldo Sellmann Souza Filho · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
DISSERTAÇÃO 2021Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder: uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social
DISSERTAÇÃO 2020Reconsiderando a "legislação simbólica" no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal
Arisio Antonio Fonseca Júnior · orientação: Bruno Camilloto Arantes
DISSERTAÇÃO 2020O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTIfobica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais: uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser
Joao Ronaldo Ribeiro · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
DISSERTAÇÃO 2020O estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985)
Rafael dos Reis Aguiar · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
TESE 2019Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal
Lethicia Reis de Guimaraes · orientação: Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Morais
DISSERTAÇÃO 2019A liberdade sexual, um direito fundamental: reflexões jurídicas sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia
DISSERTAÇÃO 2019O reconhecimento das pessoas trans: uma análise do poder da emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth
Jessica de Paula Bueno da Silva · orientação: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia · texto
DISSERTAÇÃO 2019Transgeneridade e direito de ser: relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos
Ludmilla Santos de Barros Camilloto · orientação: Margareth Diniz
DISSERTAÇÃO 2019Legislação e dignidade das famílias homoafetivas
Paulo Afonso de Oliveira Júnior · orientação: Mario Nogueira de Oliveira
Universidade Federal da Paraíba - Campus João Pessoa UFPB
3 teses · 10 dissertações
TESE 2025Políticas públicas de prevenção ao HIV/AIDS e o direito humano à saúde: uma análise da avaliação dos usuários sobre o processo de interiorização da PrEP e da PEP no Estado da Paraíba (2018 -2024)
Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa · orientação: Robson Antão de Medeiros · texto
DISSERTAÇÃO 2025“Como usar uma seringa para engravidar?” uma netnografia de grupos de inseminação caseira no facebook
Isabelly Cristine Cabral Souto · orientação: Jailson José Gomes da Rocha · texto
DISSERTAÇÃO 2025O reconhecimento jurídico das mulheres trans: abordagem, violência e direitos humanos no sistema judiciário
TESE 2022Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em joão pessoa de 2016 a 2020
Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira · orientação: Adriana Dias Vieira
TESE 2022Transmarinas: direito; direitos e gênero nos embates e enredamentos discursivos sobre a vitimação trans na Lei Maria da Penha
Tuanny Soeiro Sousa · orientação: Adriana Dias Vieira
DISSERTAÇÃO 2019O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da primeira vara da infância e juventude de joão pessoa
Miucha Lins Cabral · orientação: Ana Luisa Celino Coutinho
DISSERTAÇÃO 2017"Garotos afeminados", "meninas machões": raça, gênero e sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro/BA
Sérgio Pessoa Ferro · orientação: José Ernesto Pimentel Filho
DISSERTAÇÃO 2016Quando a sexualidade obriga a fugir: o refúgio internacional de pessoas perseguidas em razão da sexualidade
Iuri Assuncao Lucio · orientação: Renata Ribeiro Rolim
DISSERTAÇÃO 2016“As cumades das faccoes”: as relacoes de genero e sexualidade, dentro das faccoes okaida e Estados Unidos em joao pessoa
Luisa Lais Camara da Rocha · orientação: Eduardo Ramalho Rabenhorst
DISSERTAÇÃO 2016É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia crítica
Maria Julia Leonel Barbosa · orientação: Pedro Parini Marques de Lima
DISSERTAÇÃO 2014Cirurgia de transgenitalizacao e adequacao registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexual
Roberto Leonardo da Silva Ramos · orientação: Lorena de Melo Freitas
DISSERTAÇÃO 2012Corpos estranhos: reflexoes sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos corpos estranhos: reflexoes sobre a interfaceentre a intersexualidade e os direitos humanos
Ana Carolina Gondim de A. Oliveira · orientação: Robson Antão de Medeiros
DISSERTAÇÃO 2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadania
DISSERTAÇÃO 2019A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade bagé - RS
Renan Robaina Dias · orientação: Jane Gombar Azevedo Oliveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN
9 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Crianças e adolescentes trans no Brasil: retificação do registro civil à luz dos direitos humanos
Maria Luisa Machado Dantas de Sena · orientação: Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras · texto
DISSERTAÇÃO 2023Direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil: status atual de proteção e possíveis contribuições da jurisprudência contenciosa do Sistema Interamericano
DISSERTAÇÃO 2023A efetivação dos direitos humanos das dissidentes de gênero em privação de liberdade no Rio Grande do Norte: um estudo à luz do direito internacional
Layla de Oliveira Lima Linhares · orientação: Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
DISSERTAÇÃO 2023A construção jurídica da cidadania sexual no Brasil: diálogo com os marcos normativos internacionais de proteção às pessoas LGBTQIAP+ e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ygor Rafael Cassiano de Araujo · orientação: Yara Maria Pereira Gurgel
DISSERTAÇÃO 2021A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Gustavo Bruno de Freitas Paulo · orientação: Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
DISSERTAÇÃO 2021A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no internacional e constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito
Ivanka Franci Delgado Nobre · orientação: Yara Maria Pereira Gurgel
DISSERTAÇÃO 2016A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
Ygor Werner de Oliveira · orientação: Maria dos Remedios Fontes Silva
DISSERTAÇÃO 2015O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil
Carmen Sylvia Alves de Vasconcelos · orientação: Leonardo Martins
DISSERTAÇÃO 2014Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo Sistema Interamericano de proteção
Clarindo Epaminondas de Sa Neto · orientação: Yara Maria Pereira Gurgel
Universidade Federal de Sergipe UFS
5 dissertações
DISSERTAÇÃO 2025A proibição da união homoafetiva: uma ameaça à segurança jurídica
Cicero Pereira da Costa · orientação: Tanise Zago Thomasi · texto
DISSERTAÇÃO 2024População LGBTQIAPN+ em situação de rua e as políticas públicas da cidade de Aracaju
Kamilee Lima de Oliveira · orientação: Clara Angelica Goncalves Cavalcanti Dias · texto
DISSERTAÇÃO 2020O lugar da mulher trans no cárcere
DISSERTAÇÃO 2024E se a cidade fosse queer a construção de espaços inclusivos e contra-hegemônicos
Cristian Reginato Amador · orientação: Rafael Santos de Oliveira · texto
DISSERTAÇÃO 2023Discurso de ódio LGBTI+fobico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RS
Pablo Domingues de Mello · orientação: Rosane Leal da Silva
DISSERTAÇÃO 2020(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não binária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade
DISSERTAÇÃO 2023Os tratados internacionais de direitos humanos como normas penais incriminadoras: o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas como forma de proteção do direito fundamental à liberdade sexual
Gabriel Rodrigo de Sousa · orientação: Alexandre Walmott Borges
DISSERTAÇÃO 2022Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional
Pedro Ferreira · orientação: Debora Regina Pastana
DISSERTAÇÃO 2021Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal
Taiza Soares de Assis · orientação: Rosa Maria Zaia Borges
DISSERTAÇÃO 2020Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Danler Garcia Silva · orientação: Debora Regina Pastana
DISSERTAÇÃO 2013Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
Izabel Rosa Moreira · orientação: Renato de Almeida Oliveira Mucoucah
Universidade de Itaúna UI
1 tese · 7 dissertações
TESE 2024Termo de ajustamento de conduta como espaço de planejamento e execução de política pública de terapia hormonal e a construção da identidade de gênero de adolescentes trans: um estudo sob a ótica do direito fundamental à liberdade sexual
Flávio Marcos de Oliveira Vaz · orientação: Fabrício Veiga Costa · texto
DISSERTAÇÃO 2021Ação civil publica na justiça militar estadual como instrumento de prevenção e/ou repressão à homofobia nas instituições militares estaduais
Rodrigo Ricardo Ferreira Alves · orientação: Fabrício Veiga Costa
DISSERTAÇÃO 2020A coletivização da ratio decidendi de julgados do TJMG no periodo de 2010 a 2017 sobre o direito fundamental à retificação de registro civil de transexuais
Marina Garcia Valadares · orientação: Fabrício Veiga Costa
DISSERTAÇÃO 2020Alteração do prenome e gênero dos transexuais no direito registral brasileiro
Vanessa Torquato de Mello · orientação: Renata Mantovani de Lima
DISSERTAÇÃO 2019Transexualidade infantil para além do binarismo: política publica de inclusão das crianças trans no Brasil
Flávio Marcos de Oliveira Vaz · orientação: Fabrício Veiga Costa
DISSERTAÇÃO 2019O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação de direitos relativos aos indivíduos transgêneros no âmbito da execução penal brasileira
Marco Antonio de Souza · orientação: Cintia Garabini Lages
DISSERTAÇÃO 2019Liberdade de expressão, discurso de ódio e pessoas transgêneras: os direitos fundamentais entre a identidade e a proteção à diferença
Maria Laura Vargas Cabral · orientação: José Emilio Medauar Ommati
DISSERTAÇÃO 2018Uma proposta de sistematização teórica do direito fundamental à identidade de gênero: uma abordagem sob a ótica da invisibilidade dos transgêneros no Brasil
Ana Carla Rodrigues da Silva · orientação: Edilene Lobo
Universidade da Amazônia UNAMA
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2022Avanços e perspectivas dos direitos LGBTQIA+ no Brasil e a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
DISSERTAÇÃO 2005União homoafetiva e sua proteção juridica: um "novo" modelo de família
Ana Paula Perreira Marques · orientação: Pastora do Socorro Teixeira Leal
Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC
4 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Bichas pretas, saberes outros e direitos humanos: reflexões decoloniais a partir do conteúdo produzido nas mídias sociais
Jorge Miguel Nascimento Guerra · orientação: Fernanda da Silva Lima · texto
DISSERTAÇÃO 2023Populismo punitivo e movimento LGBT: uma análise da percepção da criminalização da LGBTfobia junto ao grupo marginalizado do extremo sul catarinense
Eduarda Viscardi da Silveira · orientação: Jackson da Silva Leal
DISSERTAÇÃO 2021Infâncias transgressoras: a (in)visibilidade das crianças transvestigêneres no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente
Pedro Henrique Cardoso Hilario · orientação: Ismael Francisco de Souza
DISSERTAÇÃO 2019A discriminação da trabalhadora transexual no mercado formal de trabalho: compreendendo a temática a partir de um olhar da realidade vivida por algumas transexuais de içara/SC e criciúma/SC
Carla Vieira de Souza · orientação: Rodrigo Goldschmidt
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Franca UNESP-FR
8 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Biopoder, biopolítica, dados e sexualidade: a proteção das pessoas LGBTQIA+ pela LGPD
DISSERTAÇÃO 2016O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentacão jurídica como um direito fundamental ao gênero
DISSERTAÇÃO 2006Transexualismo: a proteção constitucional ao direito de redesignação do estado sexual
Olga Juliana Auad · orientação: João Bosco Penna
DISSERTAÇÃO 2005Contrato de convivência homossexual
Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues · orientação: Carlos Aurélio Mota de Souza
Centro Universitário Sete de Setembro UNI7
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Empregabilidade trans: desafios, possibilidades e repercussões da inserção de transexuais no mercado de trabalho
Bruna Silva Frota · orientação: Afonso de Paula Pinheiro Rocha · texto
DISSERTAÇÃO 2020As cotas eleitorais e as pessoas transgêneras
Marcos Heleno Lopes Oliveira · orientação: George Marmelstein Lima
Centro Universitário Christus UNICHRISTUS
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2021O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade
Camila Cavalcante Paiva · orientação: Andre Studart Leitao
DISSERTAÇÃO 2021O direito à retificacao de prenome de pessoas transgênero no Ceará: as serventias extrajudiciais como instrumento de concretização do acesso à justiça
Camila Fechine Machado · orientação: Denise Almeida de Andrade
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ
1 tese · 9 dissertações
TESE 2024Do direito humano à saúde à tutela da vida civil das pessoas trans: interlocuções entre a (des)necessidade de intervenção cirúrgica e os registros públicos brasileiros sob a matriz biopolítica do direito vivo
Paula Fabiola Cigana · orientação: Janaina Machado Sturza · texto
DISSERTAÇÃO 2024Antes de tudo é sobre o amor: a (in) visibilidade das uniões homoafetivas, da teoria à praxis, diante dos instrumentos sociojuridicos sob a ótica dos direitos humanos
Dafhini Carneiro da Silva · orientação: Ivo dos Santos Canabarro · texto
DISSERTAÇÃO 2023A erupção das identidades trans e seu impacto no direito previdenciário
Angela Everling · orientação: Doglas Cesar Lucas
DISSERTAÇÃO 2019Com que corpo eu vou? Direitos humanos, transexualidade e estetização do mundo em uma sociedade de consumidores
Kaoanne Wolf Krawczak · orientação: Joice Graciele Nielsson
DISSERTAÇÃO 2019As novas configurações familiares e os limites e possibilidades das narrativas jurídicas
Taynara Stefani Schmitz · orientação: Doglas Cesar Lucas · texto
DISSERTAÇÃO 2019Direitos humanos e discursos de ódio no episódio queermuseu: uma análise a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Thales Andrey da Silva · orientação: Vera Lucia Spacil Raddatz
DISSERTAÇÃO 2018A produção da "vida nua" das travestis e transexuais: uma leitura biopolítica dos direitos humanos desta população no município de Cruz Alta - RS
DISSERTAÇÃO 2017Aproximações entre a história e o direito: famílias e SUAS definições a partir do gênero, da sexualidade e da religiosidade
Bianca Strucker · orientação: Ivo dos Santos Canabarro
DISSERTAÇÃO 2017Sapatão é resistência! (In)visibilidade lésbica, identidade... e os direitos humanos?
Pamela Maiara Chaves Canciani · orientação: Ivo dos Santos Canabarro
Universidade La Salle UNILASALLE
2 teses · 8 dissertações
TESE 2024Transfeminicídio, uma análise a partir de uma perspectiva feminista múltipla e da nova crítica criminológica
Paula Franciele da Silva · orientação: Salo de Carvalho · texto
TESE 2023Casas de acolhimento LGBTQIA+: uma experiência do common na contemporaneidade auxiliando na reconstrução da dignidade
Jacson Gross · orientação: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
DISSERTAÇÃO 2022Legitimação da homoparentalidade e adoção: análise do Juizado da Infância e da Juventude cível de Manaus/AM
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon · orientação: Paula Pinhal de Carlos
DISSERTAÇÃO 2021Se não há lei, é um puxadinho”: percepções de cônjuges e excônjuges sobre casamentos advindos da diversidade sexual
Felipe Rosa Muller · orientação: Paula Pinhal de Carlos
DISSERTAÇÃO 2021Regulamentos esportivos para atletas transexuais: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e direito
Regis Fernando Freitas da Silva · orientação: Paula Pinhal de Carlos
DISSERTAÇÃO 2019Adolescente transexual e o acesso à justiça: sobre a possibilidade de supressão dos hormônios da puberdade
DISSERTAÇÃO 2019Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em porto alegre
Tamires de Oliveira Garcia · orientação: Renata Almeida da Costa
DISSERTAÇÃO 2018Transexualidade e mudança de nome no registro civil: análise de decisões do TJRS
Daiane de Brum da Silveira · orientação: Paula Pinhal de Carlos
DISSERTAÇÃO 2017Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia:análise de casos ocorridos na cidade de porto alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Valquiria Palmira Cirolini Wendt · orientação: Renata Almeida da Costa · texto
DISSERTAÇÃO 2016A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em porto alegre e região metropolitana (2003 - 2015)
Jacson Gross · orientação: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Universidade de Marília UNIMAR
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2024Qualificadas e individualizadas: transgenereidade e desafios do mercado de trabalho na busca pelo pleno emprego
Quilza da Silva e Silva · orientação: Sérgio Victor Tamer · texto
Universidade Nove de Julho UNINOVE
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2021Transgêneros: tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPN
Tatiana Dias da Cunha Doria · orientação: José Renato Nalini
Centro Universitário Internacional UNINTER
3 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023A contribuição do CNJ com vistas ao registro civil como instrumento de segurança jurídica e de dignificação dos transgêneros
Gabriele Lopes de Mello · orientação: Daniel Ferreira
DISSERTAÇÃO 2023Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26
Luis Felipe Echeverria Nasser · orientação: Rui Carlo Dissenha
DISSERTAÇÃO 2019Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras - da judicialização à desjudicialiazação
Antônio Marcos Quinupa · orientação: Luiz Fernando Coelho
Universidade Paranaense UNIPAR
6 dissertações
DISSERTAÇÃO 2021Compreensão sobre a transgeneridade entre crianças e adolescentes e a tutela jurisdicional
Natalia Ciliao de Almeida · orientação: Tereza Rodrigues Vieira
DISSERTAÇÃO 2020O procedimento extrajudicial de alteração do nome e gênero da pessoa transgênero como garantia de concretização da dignidade
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO
4 dissertações
DISSERTAÇÃO 2024Transgarçonne: análise da política pública promovida pelo curso de gastronomia da UFRJ e pelo Ministério Público do Trabalho na empregabilidade das pessoas trans à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser,
Gabriela Sepulveda Stellet · orientação: Oswaldo Pereira de Lima Júnior · texto
DISSERTAÇÃO 2024Do Conselho Nacional de Combate à Discriminação ao Conselho Nacional dos Direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+): sobre a institucionalidade jurídica no marco das políticas públicas
DISSERTAÇÃO 2023Conflitos morais nas políticas publicas de direito sexual: uma análise da intolerância e da liberdade religiosa na criminalização da homofobia
Adriano Silva Cataldo da Fonseca · orientação: Maria Lucia de Paula Oliveira
DISSERTAÇÃO 2015Constitucionalismo, democracia e judicialização de políticas publicas de reconhecimento: o caso da concretização do casamento homoafetivo pelo judiciário brasileiro
Eduardo Barbuto Bicalho · orientação: Paulo Roberto Soares Mendonca
Universidade Católica de Santos UNISANTOS
1 tese · 2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2022A fratura na universalidade dos direitos humanos: o caso do direito ao casamento LGBTQIA+ na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal de Estrasburgo
Saulo Matheus Tavares de Oliveira · orientação: Luiz Sales do Nascimento
TESE 2018As pessoas refugiadas LGBTI+ e o meio ambiente cultural desafios de identidade e identificação para a proteção
DISSERTAÇÃO 2024Com as cadeiras, as nobres deputadas: o perfil das candidatas transgênero eleitas para a câmara dos deputados em 2022
Sérgio Jose Barbosa Júnior · orientação: Juan Francisco Espinoza Molina · texto
DISSERTAÇÃO 2023Lei Maria da Penha: a (in)visibilidade das mulheres transexuais e as proposições para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Thyago Avelino Santana dos Santos · orientação: Patrícia Veronica Nunes Carvalho Sobral de Souza
DISSERTAÇÃO 2022Mulheres além do corpo: análise das decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal sobre mulheres transexuais e travestis em situação de cárcere
DISSERTAÇÃO 2021O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do transgênero e seu reconhecimento: uma análise da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos
DISSERTAÇÃO 2022Razão publica e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26
DISSERTAÇÃO 2016A reivindicação do movimento LGBT pela criminalização da homofobia: a busca da política criminal adequada
Carolinne Nhoato dos Santos · orientação: Gabriel Antinolfi Divan
Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto USP/RP
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2021(Re)enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero
Robert Augusto de Souza · orientação: Fabiana Cristina Severi · texto
DISSERTAÇÃO 2020Entre usos e resistências: um estudo sobre a consciência jurídica de pessoas transgêneras
Arley de Mattos Baisso · orientação: Paulo Eduardo Alves da Silva · texto
Universidade Veiga de Almeida UVA
1 tese · 1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2021A teoria da justiça de Nancy Fraser: uma crítica aos conflitos políticos-discursivos em torno das necessidades emancipatórias da população LGBTQIA+
Leilane Lima de Paula · orientação: Antônio Celso Alves Pereira
TESE 2020Colluctatio: uma busca na aproximação pela recognição da criança e do adolescente transgênero. Um contemplar éticojurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
Laura Dutra de Abreu · orientação: Cleyson de Moraes Mello
Nota 3 — patamar de entrada
Centro Universitário Cesmac CESMAC
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2024A trajetória das políticas públicas de inclusão social dos transgêneros e o avanço dessa inserção após a criação de cela exclusiva no Presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió - AL
Stephanie Jane Smith Melo · orientação: Beclaute Oliveira Silva · texto
Faculdade Damas da Instrução Cristã FADIC
6 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Feminicídio e transexualidade: os efeitos do machismo e da transfobia na aplicação do inciso VI, § 2º do art. 121 do Código Penal
Alvaro Alberto Andrade Paiva · orientação: Maria Carolina de Melo Amorim
DISSERTAÇÃO 2022A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva da teoria do garantismo penal
Marcos Antonio Maciel Saraiva · orientação: Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas
DISSERTAÇÃO 2020Transexuais no mercado de trabalho: percurso histórico e as marcas do preconceito na violação ao direito fundamental ao trabalho
Laura Stephanie Ferreira de Melo · orientação: Renata Celeste Sales Silva
DISSERTAÇÃO 2019A trajetória da hegemonia cisheteronormativa à transexualidade: uma análise do julgado da ADI nº 4275 no STF como marco no direito de soberana autodefinição da identidade de gênero
Fabiana Leite Domingues da Silva · orientação: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
DISSERTAÇÃO 2019A construção da identidade de gênero fora do padrão imposto pela sociedade e a invisibilidade da causa transexual na legislação brasileira
José Artur Rabelo Maciel · orientação: Ingrid Zanella Andrade Campos
DISSERTAÇÃO 2017Pelo direito de ser: historicidade do movimento transexual e o direito de autodeterminação
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres · orientação: Ingrid Zanella Andrade Campos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2024A inteligência artificial ante os aspectos interdisciplinares da realidade dos transexuais encarcerados no Brasil
Guilherme Manoel de Lima Viana · orientação: Greice Patricia Fuller · texto
Centro Universitário Eurípedes de Marília UNIVEM
6 dissertações
DISSERTAÇÃO 2018A proteção previdenciária dos transgêneros: do reconhecimento identitário ao acesso aos benefícios
Heloísa Helena Silva Pancotti · orientação: Ricardo Pinha Alonso
DISSERTAÇÃO 2015Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico
Emerson Clairton dos Santos · orientação: Iara Rodrigues de Toledo
DISSERTAÇÃO 2013União homoafetiva e sua proteção jurídica: um novo modelo de família
Daiene Barbuglio · orientação: Nelson Finotti Silva
DISSERTAÇÃO 2013Mudança de nome e sexo no registro civil: transexualismo e travestismo
Ingo Friebolin Bergemann · orientação: Nelson Finotti Silva
DISSERTAÇÃO 2012Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dóris de Cássia Alessi · orientação: Oswaldo Giacoia Júnior
DISSERTAÇÃO 2004Adoção por pares homossexuais - aspectos e reflexos sociais e a possibilidade jurídica
Wilson Jorge Zamae · orientação: Luiz Fernando Coelho
Nota 2
Centro Universitário Fieo UNIFIEO
3 dissertações
DISSERTAÇÃO 2019A relação de emprego e a discriminação do empregado em função de sua orientação sexual
Maria de Lourdes Ribeiro · orientação: Joao Luiz Barboza
DISSERTAÇÃO 2009A homossexualidade do aluno no espaço escolar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Ana Cristina Moreira · orientação: Márcia Cristina de Souza Alvim
DISSERTAÇÃO 2006Igualdade e direitos nas relações homoafetivas
Karina Alves Gonzalez · orientação: Eduardo Carlos Bianca Bittar
Programas descontinuados e não classificados
Faculdade de Direito de Campos — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 FDC
6 dissertações
DISSERTAÇÃO 2009O transexualismo e a mudança do prenome e do sexo no registro após a cirurgia redesignadora
Ademir João Costalonga · orientação: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
DISSERTAÇÃO 2009A adoção nacional de menores por casais homoafetivos sob a ótica civil-constitucional
Kátia Dutra Pinheiro de Lacerda Pretti · orientação: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
DISSERTAÇÃO 2007Transexualidade: análise de algumas consequencias juridicas
Ana Cláudia Oliveira Pedalino Costa · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
DISSERTAÇÃO 2007Uniões homoafetivas: uma nova concepção de família na perspectiva do direito civil-constitucional
Maria Cláudia Cairo Chiletto · orientação: Heloísa Helena Gomes Barboza
DISSERTAÇÃO 2007Transexualismo: o casamento e outros direitos reflexos à alteração do nome e sexo no registro civil do transexual
Raíssa Toniato Dalle Prane Corrêa · orientação: Flávio Alves Martins
DISSERTAÇÃO 2006Família e adoção: os novos paradigmas que autorizam a adoção por casais homossexuais. Brasil: 1988-2006
Carla Hecht Domingos · orientação: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Universidade Cândido Mendes — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UCAM
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2020Os direitos fundamentais concretizados pelo registro civil de pessoas naturais do estado do Rio de Janeiro
Leonardo de Carvalho Ribeiro Goncalves · orientação: Manoel Messias Peixinho
DISSERTAÇÃO 2003Controle penal, sexualidade, e pudor no positivismo criminológico brasileiro em fins do século XIX
Roberta Duboc Pedrinha · orientação: Nilo Batista
Universidade Federal do Tocantins UFT
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2025Diversidade e cidadania: um estudo propositivo acerca da inclusão da comunidade LGBTQIA+ na justiça eleitoral
André Xavier Lima · orientação: Aloísio Alencar Bolwerk · texto
Centro Universitário FG — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UNIFG
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2023Inteligência artificial e diversidade sexual e de gênero: um estudo sobre o acesso qualitativo à jurisdição
Rafael Lima Gomes Ferreira · orientação: Flávio Barbosa Quinaud Pedron
DISSERTAÇÃO 2021Efetivação de direitos e de liberdades individuais: uma análise da alteração de prenome e de gênero no assento de registro civil à luz do provimento 73 do CNJ
Universidade de Franca — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UNIFRAN
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2001Uniões livres pessoas do mesmo sexo
Paulo Sérgio Lelis · orientação: Dircêo Torrecillas Ramos
Universidade Metodista de Piracicaba — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UNIMEP
1 dissertação
DISSERTAÇÃO 2017O direito dos homoafetivos à família
Fábio Camargo de Souza · orientação: José Luiz Gaviao de Almeida
Universidade Presidente Antonio Carlos — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UNIPAC
2 dissertações
DISSERTAÇÃO 2013Identidade sexual enquanto direito fundamental: análise crítico-discursiva da transexualidade na modernidade
Kenia Guimaraes Rodrigues Magalhaes · orientação: Lucio Antonio Chamon Júnior
DISSERTAÇÃO 2010Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no direito comparado
Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar · orientação: José Luiz Quadros de Magalhães
Centro Universitário Ritter dos Reis — Programa Não Consta da Quadrienal 2025 UNIRITTER
9 dissertações
DISSERTAÇÃO 2021A retificação do registro de nascimento como afirmação do direito humano à identidade de gênero
Joana D Arc de Moraes Malheiros · orientação: Fernanda Nunes Barbosa
DISSERTAÇÃO 2021Transfeminícidio, entre o asfalto e o caixão
Paula Franciele da Silva · orientação: Carmen Hein de Campos
DISSERTAÇÃO 2020A possibilidade de alteração de prenome e gênero de crianças e adolescentes, pela via extrajudicial dos cartórios de registro civil das pessoas naturais
Vinicius Maciel Stedele · orientação: Ana Paula Motta Costa · texto
DISSERTAÇÃO 2019O impacto da ADPF 132 sobre a jurisprudência do TJRS: estudo das decisões da corte gaúcha sobre a conjugalidade homossexual antes e depois da decisão do STF
Cynthia Barcelos dos Santos · orientação: Carmen Hein de Campos
DISSERTAÇÃO 2016Antidiscriminação e travestilidade no Brasil: critérios proibidos de discriminação e autodeclaração
Alice Hertzog Resadori · orientação: Roger Raupp Rios
DISSERTAÇÃO 2015As concepções da homossexualidade na ADPF nº 132: repercussões para a concretização dos direitos sexuais
Luiz Gustavo Oliveira de Souza · orientação: Roger Raupp Rios
DISSERTAÇÃO 2015Do discurso homofóbico ao crime de ódio: o problema da proteção insuficiente
Rodrigo Hamilton dos Santos · orientação: Gilberto Schafer
DISSERTAÇÃO 2015Transexualidade e travestilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tobias Sponchiado · orientação: Roger Raupp Rios
DISSERTAÇÃO 2013O crime militar de pederastia e a discriminação contra os homossexuais:uma investigação do tipo penal do artigo 235 do cpmà luz do direito da antidiscriminação
Felipe Farias Borba · orientação: Gilberto Schafer