O Diverso UFMG
Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Faculdade de Direito da UFMG.
O Diverso UFMG é um programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais dedicado aos direitos da diversidade sexual e de gênero. Articula pesquisa, ensino e extensão no combate às discriminações e violências sofridas por mulheres e pessoas LGBT+ e na promoção de seu reconhecimento social e proteção jurídica.
Levantamento, sistematização e divulgação de dados sobre violências LGBTfóbicas e de gênero em Minas Gerais.
Formação em direitos da diversidade sexual e de gênero para estudantes, profissionais do Direito e a comunidade.
Publicações acadêmicas, livros e cartilhas de acesso gratuito sobre mulheres e pessoas LGBT+ e o Direito.
Quatro frentes de trabalho
O Diverso UFMG em números
Pesquisa na pós-graduação
O Diverso UFMG se vincula ao Projeto Coletivo Gênero, Sexualidade e Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD UFMG), espaço no qual são desenvolvidas pesquisas de mestrado e de doutorado sobre direitos LGBT+, direitos de mulheres e teorias jurídicas do gênero e da sexualidade.
Projeto Gênero, Sexualidade e Direito
Docentes integrantes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Juliana Cesário Alvim Gomes, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Marcelo Maciel Ramos (coordenador), Maria Fernanda Salcedo Repolês, Nathalia Lipovetsky e Silva e Pedro Augusto Gravatá Nicoli.
O projeto tem como objeto as relações entre o direito, o gênero e a sexualidade. Procura desenvolver investigações sobre categorias e práticas jurídicas, a partir de teorias feministas e queer, propondo exercícios de desestabilização e reconstrução do direito. Tem como objetivos investigações empíricas, jurídico-comparativas e teórico-críticas sobre instituições e processos jurídicos, além de análises de normas e discursos jurídicos (doutrina, jurisprudência, leis, tratados e convenções internacionais e atos administrativos) que regulem ou tenham especial efeito sobre as vidas de mulheres e pessoas LGBT+.
Interessa compreender tanto os processos sociais e institucionais mais amplos de produção e incorporação de discursos e normas sobre gênero e sexualidade pelo Direito, nos planos doméstico e global, quanto a própria produção jurídica de hierarquias e posições baseadas no gênero e na sexualidade, por meio de seus agentes, normas, processos, eventos e estruturas.
O projeto acolhe pesquisas que tenham como objeto a análise crítica de conceitos, teorias e práticas dos mais variados ramos do Direito, como trabalho, cuidado e direitos fundamentais de mulheres e pessoas LGBT+. Estimula investigações interdisciplinares e interseccionais, assim como críticas decoloniais, raciais, constitucionais e internacionalistas que enfrentem as interações do gênero e da sexualidade com outras subalternidades de saber e poder.
Processo seletivo para o PPGD UFMG
O processo seletivo para o Projeto Coletivo Gênero, Sexualidade e Direito do PPGD UFMG ocorre anualmente entre os meses de setembro e novembro, com inscrição em agosto e edital publicado nos meses de junho e julho.
As informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas em pos.direito.ufmg.br/processo-seletivo.
Financiamento e parcerias
O Diverso UFMG já geriu mais de R$ 1 milhão em financiamentos e emendas parlamentares, voltados a bolsas para estudantes e pesquisadores, ao custeio do cotidiano das suas atividades, à organização de eventos e à publicação e distribuição gratuita de seus livros e relatórios.
Deputado federal Patrus Ananias (Observatório de Violências) e deputada federal Áurea Carolina (Educação Jurídica e IV Congresso).
Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos, por meio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, parceira desde o Projeto Livres e Iguais.
Contrato de pesquisa com a Prefeitura de Belo Horizonte para o projeto Longeviver LGBT+, além do apoio da Belotur.
Apoio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) por meio de editais de bolsas para estudantes da graduação.
Parceiros ao longo da trajetória do Diverso UFMG: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS MG), Diretoria de Políticas para a População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), vereador Pedro Patrus, deputada federal Áurea Carolina, deputado federal Patrus Ananias, a antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDPAC MG) e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur).
Dados institucionais
O Diverso UFMG está registrado no SIEX/UFMG (Sistema de Informação da Extensão) sob o nº 500378, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. É coordenado pelos professores Marcelo Maciel Ramos e Pedro Augusto Gravatá Nicoli.