Educação Jurídica para Diversidade Sexual e de Gênero

De forma interdisciplinar, o Diverso congrega esforços teóricos de diversos campos do saber e parte do princípio de indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão para formação de estudantes sensíveis à perversa realidade de violações de direitos humanos e, sobretudo, comprometidos com o dever de instrumentalizar os seus conhecimentos e transpor os espaços da Universidade para a transformação social.

Para tanto, o Diverso organiza e ministra cursos e capacitações abertos à comunidade, para divulgar conhecimentos e facilitar o acesso de grupos marginalizados a debates sobre seus direitos e suas realidades. Assim, funciona como um elo importante entre a Universidade e esses grupos sociais invisibilizados e entre a Universidade e agentes públicos e políticos interessados em ações e programas sociais, mas que não possuem conhecimento ou mão de obra qualificada.

O universo do(s) direito(s) é marcado pela exclusão. Da linguagem que utiliza às práticas que perpetua, tudo é feito de forma a excluir quem não detém o conhecimento teórico. É por isso que se faz importante e urgente que esses conhecimentos sejam organizados, debatidos e disponibilizados à população em geral de forma acessível e simplificada. E isso é feito, pelo Diverso, na forma de grupos de estudos, eventos, congressos, cursos e publicações de todo tipo.

Grupo de estudos

O grupo de estudos Gênero, Sexualidade e Direito, oferecido semestralmente na Faculdade de Direito da UFMG, promove a leitura e o debate das teorias de gênero e sexualidade, dos estudos LGBT+ e de mulheres, a fim de estimular entre os estudantes uma melhor compreensão das violências e opressões vividas por mulheres e pessoas LGBT+, bem como uma reflexão sobre as ações e omissões do Direito e do Estado em relação a esses grupos.

As inscrições para o grupo são sempre no início do semestre e o formulário é divulgado nas nossas redes sociais. Podem participar estudantes de qualquer curso da UFMG e membros externos à Universidade desde que previamente inscritos. A cada semestre, o grupo escolhe um tema diferente e uma lista de leituras distribuídas entre os encontros semanais que, atualmente, acontecem de forma remota.

Eventos

O Diverso organiza semestralmente minicursos, capacitações e eventos gratuitos e abertos à comunidade. São atividades que visam a divulgar conhecimentos sobre direitos de mulheres e pessoas LGBT+ ou promover o debate sobre questões atuais na temática dos estudos de gênero e sexualidade. As capacitações são oferecidas mediante demanda em escolas e órgãos públicos. Já os demais eventos acontecem com grande frequência, de forma remota ou presencial, e são sempre divulgados nas nossas redes sociais.

Para disponibilizar os eventos realizados de forma on-line, o Diverso possui um canal no Youtube.

Cursos

O Diverso oferece, periodicamente, cursos abertos à toda comunidade. Antes da pandemia, esses cursos eram oferecidos de forma presencial. Agora, com a migração imediata para as plataformas virtuais, serão lançados em 2022 dois cursos produzidos pelo Diverso em parceria com o Centro de Apoio à Educação à Distância (CAED-UFMG): o curso DIREITOS DAS MULHERES e o curso DIREITOS DAS PESSOAS LGBT+.

Os cursos serão autoinstrucionais e abertos a toda pessoa interessada, sem necessidade de comprovação de escolaridade ou vínculo com qualquer instituição de ensino.

Com carga-horária de 30 horas cada, divididas em 5 módulos, a proposta dos cursos é traduzir para a população em geral o que de mais moderno e atual vem sendo discutido pelo Direito brasileiro sobre as mulheres e as pessoas LGBT+, das conquistas já feitas às demandas ainda em discussão, facilitando a compreensão dos conceitos e trazendo relações com outras áreas do saber, indispensáveis à análise da realidade social.