Central de Atendimento à mulher

Categoria:
Canais de atendimento

Função: Receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. O canal de atendimento pode ser utilizado por mulheres lésbicas, trans e travestis.
Disque: 180

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO/MPMG)

Categoria:
Órgãos estaduais

Função: Atende demandas envolvendo violação ou ameaça de violação a direitos humanos, sobretudo quando praticadas por agentes públicos.
Endereço: R. Dias Adorno, 367, 6º andar – Santo Agostinho, Belo Horizonte
Telefone: 3330-8394

Centro de Referência LGBT

Categoria:
Órgãos municipais

São oferecidos atendimentos psicossociais, apoio às vítimas de preconceito e violência, grupos de apoio, saúde integral, cultura, lazer e espaço para reuniões de articulação política dos coletivos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, capacitação de outros órgãos públicos para o atendimento da comunidade LGBT e o debate e elaboração de políticas públicas na área.

Endereço: R. Curitiba, 481 – Centro, Belo Horizonte – MG, 30170-120
Contato: (31) 3277-4128 ou (31) 32774227
Contato eletrônico: crlgbtbh@pbh.gov.br

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Categoria:
Órgãos estaduais

Endereço: Avenida Amazonas, 558 (3º andar), Centro, Belo Horizonte – 30180-001
Telefone: (31) 3270 3200 // 3270 3280
Contato eletrônico: conedh@social.mg.gov.br
Atendimento na pandemia: Suspenso enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia causada pelo coronavírus (COVID – 19), as visitações públicas e o atendimento presencial ao público externo, estando disponíveis os atendimentos eletrônico e telefônico.

Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual

Categoria:
Órgãos estaduais

Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde (Prédio Gerais – lado ímpar – 2º andar)
Telefones: (31) 3916-7996/ 3976-7994

Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (DECRIN)

Categoria:
Órgãos estaduais

Endereço: Av. Barbacena, 288 (3º andar), Barro Preto, Belo Horizonte
Telefone: (31) 3330-5780 – Dra. Juliana Califf

Diretoria de Políticas Públicas para a População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte – DRLGBT

Categoria:
Órgãos municipais

Endereço: Avenida Afonso Pena, 342, (Sobre Loja)
Contato: (31) 3277-4848 / 3277-4424
Contato eletrônico: dlgbt@pgh.gov.br

Instituto Assistencial Espírita André Luiz

Categoria:
Apoio psicológico

Função: Oferece atendimento psiquiátrico e psicológico gratuito mediante estudo socioeconômico.
Telefone: 3115-2640 ou 3115-2641

Lista de psicólogos que realizam atendimento a preço social idealizada pelo CAPSI-UFMG

Categoria:
Apoio psicológico

Acesse a lista clicando aqui

Ministério Público – Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial

Categoria:
Órgãos estaduais

Função: Atende demandas envolvendo ameaça ou violação de Direitos Humanos
Endereço: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar
Telefone: (31) 3295-2009
Contato eletrônico: dhumanos@mpmg.mp.br

Notificação ao SINAN

Categoria:
Canais de atendimento

Como fazer: Procure um estabelecimento de saúde e solicite notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Médicos e outros profissionais de saúde que atendem as vítimas de agressões estão aptos para realização deste registro e mantêm as informações em sigilo.

Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC/LGBT)

Categoria:
Órgãos municipais

A unidade é pioneira em Minas Gerais e na Região Sudeste do Brasil (criada em 2011). O núcleo faz o acompanhamento da ocorrência policial relacionada à identidade de gênero e orientação sexual, com avaliação preliminar do fato, registro da motivação presumida do crime, orientação da vítima, registro e a requisição de exames necessários, além do encaminhamento do caso à unidade policial da área para apuração.

Endereço: R. Bernardo Guimarães, 1571 – Funcionários.
Telefone: (31) 3330-5707

Ouvidoria do SUS

Categoria:
Canais de atendimento

Função: Receber denúncias de violência direcionadas à população LGBT.
Disque Saúde: 136

Ouvidoria dos Direitos Humanos

Categoria:
Canais de atendimento

Função: Receber e encaminhar as denúncias (anônimas ou não) sobre violações de direitos humanos sofridas pela população LGBT para os órgãos competentes para que assim sejam averiguadas e investigadas devidamente.
Disque: 100

Sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal

Categoria:
Canais de atendimento

Função: Receber denúncias de violência direcionadas à população lgbt.
Como fazer: O cidadão pode fazer ainda o cadastramento on-line de manifestações por meio do aplicativo MPF Serviços, disponível para computadores e smartphones. O cidadão pode realizar um cadastro não obrigatório

Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC)

Categoria:
Órgãos municipais

Integra a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. O papel da subsecretaria é desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos e de cidadania. Entre os equipamentos da SUDC, destaca-se o Centro de Referência da População LGBT; e, entre as políticas, aquelas voltadas ao público LGBT.

Endereço: Av. Afonso Pena, 342 – Centro
Contato: (31) 3277-9997

TRANSVEST

Categoria:
Organizações não-governamentais

ONG fundada pela ativista e professora Duda Salabert oferece cursos pré-Enem, de idiomas, EJA, teatro e defesa pessoal para o público transgênero, transexual e travesti de Belo Horizonte.

Endereço: Edifício Arcângelo Maletta – R. da Bahia, 1148 – Centro, Belo Horizonte – MG
WhatsApp: (31) 99398-3571
E-mail: contato@transvest.org