Longeviver LGBT+: Envelhecimento da população LGBT+ em Belo Horizonte

O que significa ser uma pessoa idosa LGBT+ em Belo Horizonte? Que desafios, questões, angústias, sensações, necessidades têm mulheres lésbicas, homens gays, travestis, pessoas trans e outras identidades de gênero e sexualidade dissidentes com mais de 60 anos na capital mineira? Que forma de discriminação experimentam, por serem idosas e por serem LGBT+? O projeto Longeviver LGBT+, fruto da parceria entre o Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, visa traçar um diagnóstico do envelhecimento da população LGBT+ na cidade.

A parceria foi construída ao longo dos últimos anos por meio de um diálogo entre o Programa de Extensão Diverso UFMG, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e a Diretoria de Políticas para a População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte. Em 2021, a iniciativa se oficializou. O projeto busca construir instrumentos que subsidiem o poder público com informações a respeito de questões específicas sobre o processo de envelhecimento da população LGBT+ no município de Belo Horizonte e a percepção de pessoas idosas LGBT+ sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos.

O projeto se justifica pelo cruzamento de experiências da velhice e da vivência de identidades de gênero e sexualidades dissidentes. O ponto de partida são as conhecidas formas de violência contra a população idosa. O abandono financeiro ou a exploração econômica, a violência física, a violência psicológica, a violência conjugal, a violência sexual, o abandono e negligência, a autonegligência e o isolamento social figuram entre as formas mais comuns de violações de diretos. Embora conhecidos, por outro lado, os instrumentos legais que garantem a proteção da pessoa idosa (especialmente o Estatuto do Idoso ou Lei nº 10.741/03), no que diz respeito às violações dos direitos da população idosa LGBT+, nenhum diagnóstico específico foi realizado na capital mineira. E a importância é redobrada, considerando o duplo processo de estigmatização e invisibilização desta população, bem como o fato de que não há dados ou estudos voltados especificamente a esse público na cidade de Belo Horizonte.

Nesse contexto, o projeto compreende uma série de ações articuladas com vistas a um diagnóstico situacional, orientado por pesquisa de opinião pública. Serão aplicados questionários online, para uma percepção aproximativa das grandes demandas, e aprofundamentos em entrevistas e observação de realidades. A ideia é promover uma aproximação entre o Estado e a sociedade, possibilitando uma melhor qualificação dos serviços públicos em todas as suas fases (formulação, implementação, monitoramento e avaliação). Além disso, o projeto permite inovar, ao se compreender de maneira mais adequada às necessidades, percepções e avaliações dos cidadãos-usuários sobre os serviços ofertados no município, bem como outros aspectos relevantes de suas vidas que deveriam ser considerados pelo poder público quando da construção de novas políticas públicas.

O diagnóstico pretende se constituir a partir de uma compreensão multidisciplinar e detalhada do processo de envelhecimento da pessoa LGBT+ na cidade de Belo Horizonte, a partir dos seguintes critérios: perfil socioeconômico; estrutura da família e histórico de fragilização de vínculos familiares; saúde mental e processos de adoecimento na velhice; violações de direitos e histórico de violência LGBTfóbica; percepção sobre segurança; vivência da sexualidade, matrimonialidade e outras relações afetivas; consumo, patrimônio e turismo.

A ideia também é avaliar a percepção da pessoa idosa LGBT+ sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos utilizado. Inclui-se a avaliação de acesso e qualidade de serviços de saúde, assistência social, transporte público e mobilidade urbana, educação e cultura; acesso e qualidade de políticas de geração de renda e aspectos relacionados à empregabilidade da pessoa idosa LGBT+, além de acesso aos espaços públicos municipais e políticas de esporte e lazer.

Relatório Longeviver

Envelhecer LGBT+: Histórias de Vida e Direitos” é a publicação do relatório da pesquisa “Envelhecimento da população LGBT: diagnóstico sobre o longeviver e o acesso aos serviços públicos municipais”, ou simplesmente Longeviver LGBT+, fruto de uma parceria de longa data entre o Diverso UFMG e a Diretoria de Políticas para a População LGBT (DLGBT), órgão da prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

No curso desta pesquisa, aplicamos um total de 114 questionários online válidos e realizamos 75 entrevistas de história de vida com pessoas de sessenta anos ou mais que moravam na cidade de Belo Horizonte na data da entrevista. Os dados levantados nessas entrevistas de história de vida foram divididos em oito temas, que serão explorados nos capítulos deste relatório: subjetividades e envelhecimento; sexualidade e identidade de gênero; violências e discriminações; cuidados e instituições de longa permanência (ILPIs); saúde; cultura, lazer e ativismo político; acesso à renda e empregabilidade; serviços públicos.