IV CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Joan Tronto

Referência na teoria do cuidado, Joan Tronto possui graduação na Oberlin College, mestrado e doutorado pela Princeton University. Atualmente é professora emérita da Universidade de Minnesota e da Universidade da cidade de Nova York (CUNY). Foi vice-presidente da American Political Science Association (APSA) e editora do International Journal of Care and Caring. Publicou mais de 40 artigos, 20 capítulos e 6 livros, dentre eles, as obras “Moral Boundaries: A Political Argument for an Ethic of Care” e “Caring Democracy: Markets, Justice and Equality”.

Nadya Araujo Guimarães

Membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Nadya Araujo Guimarães possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília, doutorado em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México, pós-doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (SPURS/DUSP) e livre-docência em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo. É Professora Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, onde leciona desde 1999, e Pesquisadora I-A do CNPq, associada ao Centro de Estudos da Metrópole (CEBRAP/USP). Publicou mais de 90 artigos, 70 capítulos, 6 livros e editou 10 outros, dentre eles o vencedor do Prêmio Jabuti de Economia, “Trabalho Flexível, Empregos Precários?” e as obras “Genre, race, classe. Travailler en France et au Brésil” e “O Gênero do Cuidado: Desigualdades, Significações e Identidades”.

Carmen Hein de Campos

Carmen Hein de Campos possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, mestrado em Direito pela Universidade de Toronto e doutorado em Ciências Criminais pela PUCRS. Atualmente, é professora da Escola de Direito da UniRitter e professora integrante do Programa de Mestrado em Direitos Humanos. Foi Consultora da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e integra o Consórcio Lei Maria da Penha e o Conselho Diretor da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Publicou mais de 30 artigos, 20 capítulos e 11 livros, dentre eles, as obras “Criminologia Feminista: Teoria Feminista e Crítica às Criminologias” e “Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista”.

James Naylor Green

James Naylor Green, fundador de uma das primeiras organizações de defesa dos direitos homossexuais no Brasil, possui graduação em Ciência Política pela Earlham College, mestrado e doutorado em História Latino-Americana pela University of California. Atualmente é professor da Universidade Brown e professor ilustre da Universidade Hebraica de Jerusalém. Foi Presidente e Diretor Executivo do Brazilian Studies Association e é Diretor do Opening the Archives Project. Publicou mais de 20 artigos, 30 capítulos e 10 livros, dentre eles, as obras “Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX” e “Fontes sobre a homossexualidade masculina no Brasil (1870-1980)”.

Renan Quinalha

Professor de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da UNIFESP e coordenador adjunto do Núcleo Trans Unifesp, Renan Quinalha é doutor em Relações Internacionais pela USP; mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela FDUSP; e Graduado em Direito também pela USP. É membro do Conselho de Orientação Cultural do Memorial da Resistência de São Paulo, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP. Foi também consultor da Comissão Nacional da Verdade para assuntos de gênero e sexualidade. Publicou os livros “Contra a moral e os bons costumes: a ditadura e a repressão contra a comunidade LGBT” e co-organizou a obra “Ditadura e Homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade”. Tem engajamento no ativismo LGBT, escrevendo regularmente para grandes veículos de imprensa (Folha de SP, O Globo, Revista CULT, CNN).

• Instagram
• Twitter

Alexandre Melo Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Membro da Comissão da Diversidade Sexual da AOB-Federal e Vice-Presidente da Comissão Estadual da Diversidade Sexual da OAB-MG.

• Instagram
• Twitter

Paulo Iotti

Paulo Iotti é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru - ITE/Bauru e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Pós-Graduado ("Lato Sensu" - Especialização) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Além disso, é Advogado e Professor na Universidade Santa Cecília(UNISANTA). Membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Possui interesse na docência e na produção literária acerca da doutrina jurídica, sendo autor de 17 artigos, 5 livros e mais de 20 capítulos de livro. Entre suas obras mais importantes estão os livros “STF e o Registro Civil das Pessoas Transgênero” e “Direito à autodeterminação de gênero das pessoas intersexo”.

Michele Pires Lima

Michele possui licenciatura em História (2018) e Mestrado em História Social (2021). É Doutoranda em História Social pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM e Presidenta interina da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (ASSOTRAM). Integra o Núcleo de Políticas, Instituições e Práticas Sociais (POLIS/UFAM), o Laboratório de Estudos de Gênero (UFAM) e o Grupo de Estudos Históricos do Amazonas (GEHA/UEA). É Vice-coordenadora do GT de Estudos de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH) - Seção Amazonas. Tem experiência no campo da História, com ênfase em História do século XX e XXI, atuando principalmente nos seguintes temas: História Oral e memória, História das Transexualidades e Travestilidades, História dos Movimentos Sociais, História das Mulheres e das Relações de Gênero e Sexualidade, Estudos Decoloniais.

Eder Fernandes Monica

Eder Monica possui graduação em Direito e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-doutorado em sociologia pela Universidad Complutense de Madrid. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e professor dos programas de pós-graduação de Sociologia e Direito. É Coordenador Adjunto da Clínica Jurídica para Defesa de Direitos e Inclusão Social da População LGBTQ+ Vulnerável de Niterói. Publicou mais de 20 artigos, 21 capítulos e 6 livros, dentre eles, o artigo “Movimento LGTBI no Brasil e reconhecimento de direitos” e a obra “Qual o futuro da sexualidade no direito?”

• Instagram

Regina Stela Corrêa Vieira

Regina é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). É Bacharel, Mestra e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP) e apresentadora e produtora do podcast Cuidar, verbo coletivo. Realizou estágio de pesquisa doutoral no Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris, equipe Genre, Travail et Mobilités (CRESPPA-GTM), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Trabalha como co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Segurança Social, Trabalho Decente e Desenvolvimento (UNOESC), além de ser membro do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP e coordenadora do Projeto Incluir Direito USP. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Direitos Fundamentais, especialmente nas temáticas de gênero, cuidado e margens do mundo do trabalho. Possui 18 artigos publicados, 9 livros e mais de 30 capítulos, entre eles o livro “ Cuidar, verbo coletivo: diálogos sobre o cuidado na pandemia da Covid-19” e o artigo “Os direitos fundamentais sociais e seu papel de controle civilizatório: reflexões a partir do desmonte estatal”.

Emerson de Araújo Ramos

Professor de Sociologia Jurídica, Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Possui graduação (2012) e mestrado (2014) em Direito, assim como doutorado em Sociologia (2020) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui pesquisa especialmente nas seguintes áreas: Sociologia Jurídica, Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Estudos de Gênero e Sexualidade. Coordena também o Grupo de Estudos sobre Controle Social Penal nas Sociedades Pós-Industriais na UFT. Fernando também possui uma expressiva produção acadêmica voltada para temáticas feministas e LGBTQ+, entre eles o artigo “Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito” e o livro “Gênero e Sexualidade em Perspectiva Social”.

Fernando Pocahy

Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Na mesma IES é docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (PPGPS). É Doutor em Educação e Mestre em Psicologia Social e Institucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com bolsa CAPES. Fez estágio doutoral na Université Lumière Lyon 2 (Centre Louise Labé), França (bolsa CAPES). É graduado em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Realizou Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Editor Associado da Revista Interface - Comunicação, Saúde e Educação - Unesp Botucatu e preside o Comitê Científico do GT 23 - Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

Paula Rita Bacellar Gonzaga

Professora do departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Psicologia (UFBA); Mestrado realizado no Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos (PPGNEIM/UFBA); Doutorado em Psicologia Social (UFMG). Membro do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão - Conexões de Saberes (UFMG). Integra o Projeto de Extensão “Direitos Reprodutivos: Ações Interdisciplinares” e é membro do corpo editorial da Revista Interinstitucional de Psicologia, assim como é revisora da Revista Pretextos e do Cadernos de Gênero e Tecnologia (CEFET/PR). Dedica-se a temas como: Justiça Reprodutiva, Afetividade de Mulheres Negras Lésbicas e Bissexuais, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais, a partir dos aportes teóricos do Feminismo Negro, do Feminismo Decolonial e da Psicologia Social Latinoamericana. Entre suas obras mais importantes estão o artigo “Violências e Instituição Maternidade: uma Reflexão Feminista Decolonial” e o livro “Práticas acadêmicas e políticas sobre o aborto”.

Laís Godoi Lopes

Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Participou do Visiting Research Program na Universidade de Kent na Inglaterra em 2017 e do Global Exchange Program na Università LUM Jean Monnet na Itália em 2018. Integra o projeto de extensão “Por Elas: Empodere Duas Mulheres” e o projeto “Direito e Identidades de Gênero”. Atua principalmente nos temas que envolvem Direito Civil, Família e Gênero. Alguns dos seus trabalhos mais recentes envolvem o capítulo “Gênero e o estatuto do sujeito de direitos na retórica neoliberal da cidadania sacrificial” e “Gênero e colonialidade na política de acesso às tecnologias reprodutivas”.

Marcelo Maciel Ramos

Professor da Faculdade de Direito da UFMG desde 2012. Atualmente, é subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023), coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da UFMG na UEA (2018-2023) e do Programa de Extensão Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero desde 2014. É doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris VII (França). Foi pesquisador visitante da Fondation Maison de Sciences de L’Homme (França) em 2013 e da Faculdade de Direito da University of Kent (Reino Unido) em 2015 e 2017. Fez estágio pós-doutoral na condição de professor visitante no Gender, Sexuality and Femininist Studies Department da Duke University (EUA) nos anos de 2019 e 2020. É membro dos projetos coletivos “Gênero, Sexualidade e Direito” e “Filosofia do Poder e Pensamento Radical” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, do Projeto Inclusionary Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, e do Projeto Revaluing Care in the Global Economy, desenvolvido na Duke University.

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado (2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020), com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É coordenador da Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade.