CRONOGRAMA
PROGRAMAÇÃO
13:00 – 15:00
Grupos de trabalho
- Direitos LGBT: abordagens práticas
- Direitos LGBT: reflexões e conceitos
- Direitos de mulheres e Teorias feministas do Direito e do Estado
- Direito à saúde para pessoas LGBT+ e a despatologização das identidades
- Cultura, mídia e arte: dissidências de gênero e sexualidade em movimento
- Gênero, sexualidade, criminologia e políticas criminais
- Estudos raciais, gênero e sexualidade
- Cuidado como conceito e como prática: problemas concretos
- O amor (não) tem preço: para refletir sobre a economia política de gênero, sexualidades e dos movimentos sociais
- Movimentos feministas e LGBT: democracia e políticas antigênero na América Latina
13:00 – 15:00
Grupos de Trabalho
- Política identitária, pós-identitária e a crítica queer ao Direito e ao Estado
- Educação e diversidade sexual e de gênero
- Tecnologias do corpo: capacitismo, privacidade e direitos sexuais e reprodutivos
- A matriz cisheteronormativa e as LGBTfobias institucionais
- Religião e dissidências sexuais e de gênero
- Cuidado como conceito e como prática: reflexões interdisciplinares
- Feminismos decoloniais e a construção de sujeitas subalternas
- Estudos jurídicos internacionais, transnacionais e comparados em Direitos LGBT
RESUMOS
Não sabe seu GT? Confira abaixo os resumos aprovados:
Direitos LGBT: abordagens práticas (16/06)
- Transidentidades: alteração extrajudicial de prenome e gênero nos registros civis de pessoas trans em Ituiutaba (MG) (2018-2021);
- Contornando a omissão legislativa nacional: sanções administrativas à LGBTI+fobia;
- A criminalização da homotransfobia no STF: a aposta da militância no Direito Penal e a aplicação do julgado no Estado de Minas Gerais;
- O direito ao reconhecimento da dupla maternidade em um contexto de heteronormatividade jurídica;
- Entre a ação judicial e a omissão legislativa: conquistas, tensões e fragilidades na busca pela cidadania LGBTQIA+ no Brasil.
Direitos LGBT: reflexões e conceitos (16/06)
- Longeviver LGBT+: pesquisa sobre o envelhecimento da população LGBT+ em Belo Horizonte;
- Direito, Envelhecimento e Gênero e Sexualidade;
- Direitos Humanos e Fundamentais da comunidade LGBTQIA+: um panorama geral das conquistas nos últimos 30 anos;
- A Garota Dinamarquesa: reflexões sobre a utilização do nome social;
- Estado da Arte das mulheres trans na política: uma análise descritiva acerca das eleições de 2020.
Política identitária, pós-identitária e a crítica queer ao Direito e ao Estado (17/06)
- Sexualidade, resistência e política identitária LGBTI+;
- Gênero, sexualidade e partidos políticos: uma análise das candidaturas LBT nas eleições de 2020;
- Tridimensionalidade da justiça em Nancy Fraser: potencialidades e limites no âmbito de combate às desigualdades no brasil;
- O direito e as políticas identitárias: os desdobramentos dos direitos da personalidade da população “T” no brasil;
- Corporeidades da identificação: determinações semióticas em gênero através da retificação do nome no registro civil;
- Eleição de Bolsonaro em 2018 e a pauta LGBT+: contexto, ideologia e discurso;
- Mesa de operações: a autodeterminação de corpos intersexo sob uma perspectiva queer antinormalizadora;
- Maternidades subversivas: uma análise sobre a insuficiência das categorias jurídico-laborais relacionadas à proteção das maternidades plurais.
Direitos de mulheres e Teorias feministas do Direito e do Estado (16/06)
- Entre víctimas y defensoras: sentidos y estrategias de participación de las mujeres en la justicia de transición colombiana a partir de un estudio de caso;
- A feminist approach to civil disobedience;
- Destituição do poder familiar por critérios socioeconômicos: diálogos entre gênero, marcadores sociais e políticas de distribuição;
- Do Estigma da Prostituta ao (Puta)feminismo: contribuições à construção de uma perspectiva regulamentarista da profissão do sexo no Brasil;
- A “antecipação terapêutica do parto” e aborto: nuances da ADPF 54 e a questão da maternidade;
- Reflexões sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e o direito de família.
Educação e diversidade sexual e de gênero (17/06)
- Educando diversamente: um olhar humanista a partir da escrevivência em ‘olhos d’água’ e ‘quarto de despejo’;
- “Ideologia de gênero” e políticas públicas educacionais nos periódicos (2011-2019);
- Projeto empoderando todas: estratégias para a promoção de igualdade de gênero na infância e na adolescência no município de Ituiutaba;
- Asas enclausuradas: uma análise sobre arquétipos de gênero, educação e o silenciamento de corpos;
- A privatização das políticas públicas educacionais: o ensino domiciliar e o avanço da pauta antigênero brasil;
- A diversidade sexual e de gênero nas políticas educacionais brasileiras;
- Entrevista narrativa: revelando experiências num cenário de violência ética;
- “Qualquer maneira de amor vale a pena”: o amor pela voz das crianças.
Direito à saúde para pessoas LGBT+ e a despatologização das identidades (16/06)
- O acesso à saúde voltada para a população LGBTQIAP+ da cidade de Bambuí: um levantamento realizado pelo núcleo de estudos em gênero e sexualidade;
- Como o uso do conceito de perversão enquanto categoria moral pode engendrar experiências propriamente perversas;
- Processo transexualizador no sus: análise histórico-institucional da política pública;
- Psicologia e a escuta das identidades LGBTI+: encruzilhadas e desvios despatologizantes;
- Relembrar para jamais esquecer: a história da patologização da homossexualidade na psicanálise;
- Antes tarde do que nunca: considerações sobre despatologização da transexualidade.
Tecnologias do corpo: capacitismo, privacidade e direitos sexuais e reprodutivos (17/06)
- Direito à intimidade e as diversidades sexuais e de gêneros enquanto coletividades vulneráveis: ensaio sobre três desafios do processo coletivo brasileiro para a proteção de dados da comunidade LGBTTIAQ+;
- “Promoção! Aluga-se um útero no sul global: a barriga de aluguel como relação de emprego”;
- A influência da tecnologia na autonomia da mulher: discriminação através do algoritmo;
- A cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência na América Latina: breves considerações sobre Brasil, Argentina, Chile e Colômbia;
- Os argumentos acerca da esterilização compulsória de pessoas com deficiência no tribunal de justiça do estado de Minas Gerais
- Violência obstétrica vinculada a transfobia.
Cultura, mídia e arte: dissidências de gênero e sexualidade em movimento (16/06)
- Afirmação BXD: dissidências musicais, de gênero e sexualidade com um coletivo feminista;
- Códigos vestimentares de homens gays: uma análise dos anos 70 e 80 na cidade de São Paulo;
- Artivismo e movimentos neoconservadores no Brasil (2018-2021): disputas sexo-gênero-dissidentes;
- Diversidade de sexualidades e gêneros na publicidade: uma perspectiva contemporânea das interconexões entre os sistemas midiático e político nacional;
- Quem é o seu nome? Inscrições autobiográficas de corpos dissidentes das normas de gênero e sexualidade pelo direito à identidade própria;
- Empreendimento de si e devir tecnoputa na produção/consumo de pornografia no Onlyfans: uma análise a partir da pandemia de Covid-19.
Gênero, sexualidade, criminologia e políticas criminais (16/06)
- Cidad’elas – A cidade tomada por mulheres: Práticas e políticas de mobilidade de mulheres transexuais e travestis na região metropolitana de Belo Horizonte;
- Uma visão da Criminologia Crítica acerca da criminalização da LGBTFQIA+fobia no Brasil;
- Apontamentos sobre violência contra mulheres e percepções sobre o tema;
- Aplicação da Lei Maria da Penha em Capinópolis – MG: uma análise crítica feminista da atuação da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar;
- Corpos LGBTQIA+ no sistema penal: para uma analítica das políticas e dos direitos;
- A expansão do conceito de racismo no Direito Penal e a criminalização primária e secundária: análise crítica sobre a homotransfobia na ADO 26 e MI 4733.
Estudos raciais, gênero e sexualidade (16/06)
- Homofobia é racismo?;
- Sistema normativo de reparação educacional de grupos racializados – da educação étnico-racial obrigatória à revisão da lei de cotas;
- A atuação das mães da periferia em meio a ditadura militar;
- A casa dos homens é a porta da rua: paternidades e masculinidades em disputa no cotidiano de uma vizinhança;
- Magistradas negras no poder judiciário brasileiro: reflexões sobre racismo institucional;
- Homem negro e a masculinidade responsável no Brasil.
A matriz cisheteronormativa e as LGBTfobias institucionais (17/06)
- O discurso de ódio LGBTfóbico institucionalizado no governo brasileiro;
- Evasão escolar por adolescentes transgêneros: a ausência de qualificação dos profissionais da educação e a omissão quanto às diretrizes institucionais;
- O papel do Direito na matriz heterossexual;
- LGBTfobia nas carreiras públicas: o que o direito administrativo tem a ver com isso?
- Crianças e adolescentes trans e travestis: é possível um trabalho de proteção nos serviços de acolhimento institucionais?
- Quando Niccolly e Lohayne abriram as portas do armário, as portas do mercado de trabalho se fecharam”: reflexões sobre a inserção no mercado de trabalho para mulheres trans e travestis no Brasil;
- Interseccionalidade e precariedade da vida: um estudo de caso sobre transvestigêneres trabalhadoras de sexo;
- Travestis e mulheres trans no sistema prisional brasileiro: breves comentários sobre o relatório produzido pelo governo Bolsonaro.
Religião e dissidências sexuais e de gênero (17/06)
- A atuação da ANAJURE como um obstáculo à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
- Identidades e práticas de sexo-corpo-gênero pré-cristãs na luta e no pensamento indígena anticolonial;
- “Eu não me deitarei por baixo”: uma revisita queer sobre transgressão, perversão e o demoníaco no mito de Lilith;
- O discurso religioso cristão e a captura dos corpos e desejos: uma análise do regime de verdade presente nestas produções discursivas e suas consequências para a sexualidade;
- Poliamor: os direitos e obstáculos enfrentados pela estrutura familiar poliafetiva.
Cuidado como conceito e como prática: problemas concretos (16/06)
- O cuidado em julgamento: olhares sobre as noções e práticas de cuidado em jogo nos processos de destituição do poder familiar;
- A atuação dos governos latino-americanos e caribenhos diante do agravamento da demanda por cuidados e da intensificação do trabalho não remunerado de cuidados na pandemia do Covid-19;
- Contratualismo, desdemocratização e cuidado: impactos do avanço da nova direita na organização social do cuidado;
- Desnaturalizando as escolhas acerca do cuidado das mulheres velhas da Vila Marçola – Belo Horizonte/MG;
- Sob a ótica do cuidado: ensaio para compreensão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, a partir da análise de projetos de lei apresentados em âmbito federal (2015-2021);
- Revirando embaixo do tapete: raça, cuidado e trabalho doméstico em debate.
Cuidado como conceito e como prática: reflexões interdisciplinares (17/06)
- Cuidado e direito: elementos estruturais a partir da obra de Jonathan Herring;
- Elena Ferrante e a desmarginação da maternidade e do cuidado: ensaio entre direito e literatura;
- Homão da porra? – análise da construção simbólica de Rodrigo Hilbert como homem excepcional a partir de atividades de cuidado;
- O cuidado em saúde desempenhado por mulheres de uma comunidade rural e suas implicações para a vida;
- Valor do trabalho doméstico: uma análise do concreto;
- O cuidado no direito: um mapeamento do estado da arte da reflexão jurídica em torno do cuidado;
- Do trabalho doméstico ao trabalho de cuidado: limites simbólicos e práticos da valorização do cuidado a pessoas idosas a partir das normas do emprego doméstico;
- O cuidado enquanto conceito emergente: uma revisão bibliográfica feminista do termo.
Feminismos decoloniais e a construção de sujeitas subalternas (17/06)
- E eu, não sou uma mãe? Enunciados de negação da experiência de maternidade;
- Maternagem no direito do trabalho: análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre;
- A maternidade é uma escolha igual para todas? Corpos subalternos e o direito à maternidade;
- Decolonizando o tempo na relação de emprego: análise da não-eventualidade a partir do feminismo decolonial;
- Vejeces en las márgenes: lesbianas en la política pública LGBTI resistencia descolonizadora otras formas de participación.
Estudos jurídicos internacionais, transnacionais e comparados em Direitos LGBT (17/06)
- Os desafios de integração das pessoas LGBT+ migrantes;
- “Man haters” e a política feminista: faces do anti-feminismo na Coreia do Sul;
- O uso referencial dos princípios de Yogyakarta pelo supremo tribunal federal na proteção da minoria LGBT+;
- (In) Justiça Climática: a crise climática afeta desproporcionalmente as mulheres latino-americanas;
- Da Rússia ao Brasil: populismo e as agendas anti-LGBT no contexto de erosão constitucional.
Movimentos feministas e LGBT: democracia e políticas antigênero na América Latina (16/06)
- Observatório Nacional da Família e a racionalidade neoliberal-neoconservadora;
- Amálgama neoconservadora-neoliberal e políticas públicas: reflexões a partir da Nota Técnica 147/2021, da Secretaria Nacional da Família;
- Desinformação e os riscos à democracia: as disputas discursivas sobre a votação do Estatuto das Famílias do século XXI no Twitter.
Amor, trabalho, preço: reflexões sobre a economia política de gênero, sexualidades e movimentos sociais (16/06)
- Experiências afetivossexuais de solidão em mulheres negras como repercussão do racismo estrutural;
- Economia política de gêneros e sexualidades: contribuições a partir do marxismo queer;
- Direitos de pessoas LGBTQIA+ nas negociações coletivas de trabalho: uma análise do cenário brasileiro no período de 2014 a 2022;
- A divisão sexual do trabalho nas Artes Cênicas: reflexões sobre trabalho, gênero e direção teatral a partir dos espetáculos do T.U. (UFMG) e do CEFART (FCS);
- A família e a heteronormatividade: a redução do ser humano a sua exploração;
- O direito fundamental ao trabalho digno de pessoas LGBTQI+.
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O Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, organizado a cada dois anos, congrega estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas do saber, assim como militantes das lutas por direitos de mulheres e pessoas LGBT.
Isenções de inscrição serão concedidas para pessoas trans e travestis, alunos contemplados pela assistência estudantil (FUMP e afins) e para outros casos de vulnerabilidade social, mediante documento comprobatório.
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ISENÇÃO
Nesta edição, o IV CDSG conta com
três modalidades de isenção.