Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade

Ao longo das últimas décadas definitivamente formou-se um novo campo jurídico: o Direito do Gênero e da Sexualidade. A partir de questões práticas, construções e reflexões teóricas, pesquisa, movimentação social e ativismos, enfim, mulheres e pessoas LGBT+ passaram a reclamar para si um espaço diferente no mundo do direito. Um mundo que tradicionalmente lhes reservava um lugar subalterno, de violência, sem acesso à plenitude das prerrogativas e proteções. Deu-se, então, um giro fundamental para compreender o direito na contemporaneidade. Em todos os seus campos e dimensões, relidos a partir das experiências dessas pessoas, de um modo transversal. Este Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade é um texto que pretende oferecer uma visão sistemática desses universos, colocando-se como um material de referência e consulta sobre questões e normas jurídicas que afetam e regulam as vidas de mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil. Trata-se de iniciativa inédita no mercado editorial mundial e brasileiro, que procura preencher uma lacuna na produção doutrinária acerca da relação do direito com o gênero e a sexualidade.

São 76 verbetes que esclarecem de modo ao mesmo tempo criterioso, didático e rápido os vocabulários, os problemas, as demandas e os direitos relacionados a mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil. Temas que se relacionam de maneira estrutural com as principais questões na vida dessas pessoas. E justamente por isso, o Dicionário se apresenta como uma obra de grande utilidade para advogadas e advogados, juízas e juízes, procuradoras e procuradoras, defensoras e defensores públicos, policiais, servidoras e servidores públicos em geral, professoras e professores de direito, estudantes, militantes, instituições e organizações, enfim, todas e todos aqueles cujas atuações afetam cotidianamente as experiências e os direitos dessas pessoas.