Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero (2016)
Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Lívia Pereira de Souza e Luísa Santos Paulo (Orgs.)
Os artigos desenvolvem uma percepção aprofundada e plural sobre a função do Direito em matéria de gênero e sexualidade. Se propõem a responder à pergunta: será o Direito uma estrutura de opressão ou um instrumento de emancipação de mulheres e pessoas LGBT? Temas como violência, aborto, estupro, famílias, reconhecimento jurídico, direitos trans, regimes autoritários e acesso à cidadania compõem uma resposta em caminho de construção.
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