Este Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade é um texto que pretende oferecer uma visão sistemática desses universos, colocando-se como um material de referência e consulta sobre questões e normas jurídicas que afetam e regulam as vidas de mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil. Trata-se de iniciativa inédita no mercado editorial mundial e brasileiro, que procura preencher uma lacuna na produção doutrinária acerca da relação do direito com o gênero e a sexualidade. São 76 verbetes que esclarecem de modo ao mesmo tempo criterioso, didático e rápido os vocabulários, os problemas, as demandas e os direitos relacionados a mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil.
Sobre organizanizadores
Márcia Ribeiro da C. Valentin é pesquisadora no Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da UFMG. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, está engajada em estudar, debater e lecionar sobre os atravessamentos da raça (racismo e antirracismo), do gênero e da sexualidade no Direito brasileiro.
Marcelo Maciel Ramos é professor da Faculdade de Direito da UFMG desde 2012. Atualmente, é subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023), coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito da UFMG na UEA (2018-2023) e do Programa de Extensão Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero desde 2014. É doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris VII (França). Foi pesquisador visitante da Fondation Maison de Sciences de LHomme (França) em 2013 e da Faculdade de Direito da University of Kent (Reino Unido) em 2015 e 2017. Fez estágio pós-doutoral na condição de professor visitante no Gender, Sexuality and Femininist Studies Department da Duke University (EUA) nos anos de 2019 e 2020. É membro dos projetos coletivos “Gênero, Sexualidade e Direito” e “Filosofia do Poder e Pensamento Radical” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, do Projeto Inclusionary Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, e do Projeto Revaluing Care in the Global Economy, desenvolvido na Duke University. É coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli é professor adjunto da FDCE/UFMG e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado (2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020), com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É coordenador da Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG.